O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, participou na sessão de abertura do XXV Encontro Nacional de PME’s do Sector das Telecomunicações da Associação Empresarial de Comunicações de Portugal (ACIST), subordinado ao tema “Integração Digital”, que decorreu a 25 de novembro de 2021.
Na sua intervenção João Cadete de Matos alertou para a importância do digital, cuja relevância foi ainda mais acentuada pela situação de pandemia em que vivemos há quase dois anos e que obrigou ao teletrabalho e a aulas à distância, bem como a uma vida cada vez mais desmaterializada e mais digital. Referiu ainda a boa resposta que o sector deu às novas necessidades que se têm feito sentir neste contexto.
O Presidente da ANACOM relevou ainda o papel que o 5G poderá ter no futuro, num mundo cada vez mais digital, e manifestou a sua convicção de que o 5G poderá ser uma realidade em Portugal ainda este ano.
Considerou que a forma como decorreu o leilão permitiu a concretização de todos os objetivos definidos pela ANACOM: criaram-se condições para o reforço da concorrência no sector das telecomunicações em Portugal, com benefício para consumidores e utilizadores. Com o leilão, Portugal passa de três para cinco operadores móveis no segmento retalhista, a que acresce um operador grossista. A maior dinâmica concorrencial permitirá condições mais favoráveis ao aparecimento de mais e melhores ofertas, a melhores preços. A este propósito deu nota dos elevados preços dos serviços de telecomunicações em Portugal, quando comparados com os da União Europeia (UE) e referiu o estudo da Comissão Europeia, divulgado já este mês, que aponta Portugal como o país com os segundos preços mais altos na banda larga fixa na UE27, apenas atrás do Chipre; comparando ainda muito desfavoravelmente nos preços da banda larga móvel e dos pacotes de serviço 3P e 4P.
O leilão permite ainda alcançar o objetivo de reforço de cobertura do país com redes de alta velocidade. Os operadores que ganharam espectro no leilão, na faixa dos 700 MHz (2x10 MHz), são obrigados a cobrir 90% das freguesias do país com baixa densidade populacional com Internet a 100 Mbps, em 2025, o que contribuirá para promover a coesão social e territorial.
Estas metas de cobertura poderão ser alcançadas através de roaming nacional em determinadas zonas de menor densidade e nas regiões autónomas e da partilha de infraestruturas, opções disponíveis para os operadores, instrumentos que lhes poderão permitir reduzir custos de desenvolvimento de rede.
Encontram-se, igualmente, definidas obrigações de cobertura prioritárias na disponibilização de serviços compatíveis com 5G aos hospitais, centros de saúde, universidades e institutos politécnicos, parques empresariais e industriais, portos e aeroportos e instituições militares, não descurando o desenvolvimento do 5G em todos os municípios de baixa densidade, sendo que todas essas obrigações podem ser cumpridas através de estações próprias, partilhadas ou de terceiros com recurso a ofertas grossistas.
João Cadete de Matos referiu ainda a relevância do trabalho da ACIST e do contributo que poderá dar na implementação do 5G.
Participaram também neste evento, como oradores no painel “Gestão inteligente dos territórios”, José Pedro Borrego, Diretor-Adjunto de Informação e Inovação da ANACOM, e João Gonçalves, da Direção-Geral de Regulação.
A apresentação de José Pedro Borrego, intitulada “Conectividade um zoom-in do país à sua casa”, abordou a visão macro do país, das cidades e da casa, elencando os desafios para a gestão inteligente dos territórios; a visão global das cidades, com as cidades inteligentes; e por último a casa, uma visão de pormenor sobre os desafios para o planeamento das casas do futuro.
A intervenção de João Gonçalves, sobre o “Contributo da ANACOM para fomentar a Conectividade e a Coesão Territorial”, abordou os seguintes tópicos: conectividade, cobertura e adesão – VHCN; ofertas de acesso a infraestruturas físicas do operador com poder de mercado significativo e ofertas de acesso a infraestruturas físicas de outras entidades; partilha de infraestruturas físicas; e ações estratégicas do plano 2022-2024.
Consulte:
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Conectividade | um zoom-in do país à sua casa
(PDF 1636 KB)
Mais informação:
- XXV Encontro Nacional PMEs Sector das Telecomunicações https://encontroanual.acist.pt/
