A 23 de novembro de 2021, o Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, Sandro Mendonça, fez uma intervenção na Startup Leiria https://startupleiria.com/, instituição de incubação e aceleração de novos negócios de base tecnológica lançada em 2004 pelo Instituto Politécnico de Leiria https://www.ipleiria.pt/, pela associação empresarial da região (NERLEI https://www.nerlei.pt/) e pela Câmara Municipal de Leiria https://www.cm-leiria.pt/.
Na sua intervenção, Sandro Mendonça referiu-se aos entendimentos internacionais regulatórios emergentes em torno de desafios relacionados com “inovação, plataformas e concorrência”. No contexto de uma organização certificada sem fins lucrativos virada para a promoção do empreendedorismo e da inclusão produtiva, Sandro Mendonça abordou as dificuldades e distorções bem como as potencialidades e oportunidades oferecidas por um ambiente económico intensivo em digitalidade.
A questão da “neutralidade da rede”, o tema dos intermediários globais em linha, e o cenário das novas trajetórias de regulação, supervisão e política de concorrência estruturam o debate. Neste quadro, ainda fluido e marcado por iniciativas em curso (por exemplo, na União Europeia, nos Estados Unidos e na China), as autoridades nacionais deparam-se com desafios regulatórios e analíticos novos. A ANACOM tem efetivamente desenvolvido orientações próprias e contribuído em vários fóruns formais e informais, nomeadamente no seio da cooperação entre reguladores congéneres tanto na Europa como em outras geografias.
O Vogal da ANACOM, Sandro Mendonça, durante a sua intervenção
Sandro Mendonça, Vogal da ANACOM (esquerda) e Vitor Hugo Ferreira, Director-Executivo da Startup Leiria (direita)