A ANACOM reuniu com a Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra, que agrega 19 municípios, para sensibilizar os autarcas relativamente à instalação e gestão de infraestruturas, em particular das redes 5G, e à harmonização de procedimentos, assim como incentivar à redução de taxas de instalação de estações de base.
A identificação de dúvidas ou constrangimentos relacionados com o enquadramento aplicável à implantação de redes de comunicações eletrónicas, em geral, e das redes 5G, em particular, era outro dos objetivos da reunião.
No encontro, os autarcas deram conta da existência de falhas nas redes de comunicações, principalmente em territórios de baixa densidade populacional, que em muitos casos não dispõem sequer de cobertura para poderem fazer chamadas de voz.
Os autarcas deram ainda conta do impacto que o défice de cobertura da rede móvel, tanto para voz, mas sobretudo de Internet, tem ao nível da atração de população e de investimentos, apontando mesmo casos de empresas estrangeiras que querem investir no interior, mas que acabam por não o fazer porque não existem infraestruturas de telecomunicações adequadas.
O Presidente da ANACOM, João Cadete de Matos, assinalou na reunião que a situação se alterou de forma significativa na sequência do leilão do 5G, uma vez que as operadoras vão ter a obrigação de cobrir 90% da população de cada freguesia de baixa densidade populacional, até 2025: «Todos os municípios onde existem freguesias com pouca população e em que hoje a rede móvel não tenha qualidade ou não exista, até ao final de 2023 terão de ter 75% da população de cada uma destas freguesias coberta com uma velocidade de 100 Mbps. E daqui a quatro anos, em 2025, essa percentagem sobe para 90%».
João Cadete de Matos deu ainda a conhecer o trabalho que a ANACOM tem feito ao nível da verificação da qualidade de serviço das redes móveis, fazendo medições em vários pontos do país, e alertou para o facto de os próprios cidadãos poderem contribuir para esse diagnóstico fazendo testes através do NET.mede.
A CIM da Região de Coimbra integra os municípios de Mira, Figueira da Foz, Soure, Montemor-o-Velho, Cantanhede, Mealhada, Coimbra, Condeixa-a-Nova, Mortágua, Penacova, Vila Nova de Poiares, Miranda do Corvo, Penela, Lousã, Tábua, Góis, Oliveira do Hospital, Arganil e Pampilhosa da Serra.
Representantes da ANACOM e da CIM da Região de Coimbra
