Evolução dos preços das telecomunicações - dezembro de 2021

Sumário Executivo

Preços aumentaram 0,6% em dezembro de 2021

Em dezembro de 2021, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 0,6% face ao mês anterior devido ao fim das promoções da “Black Friday”.

Em comparação com o mês homólogo, os preços aumentaram 1,1%, valor 1,6 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC.

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 0,5%, ou seja, 0,8 p.p. abaixo da registada pelo IPC (1,3%).

De referir que desde janeiro de 2021 os preços das telecomunicações cresceram 1,2% devido ao crescimento das mensalidades das ofertas em pacote¹.

Variação média dos 12 últimos meses em Portugal foi 0,1 p.p. inferior à UE

Em dezembro de 2021, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi inferior à verificada na União Europeia (-0,1 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 11.ª mais elevada (17.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+7,4%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-3,2%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.

Preços aumentaram 9,7% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 9,7% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 12,3% A divergência entre a evolução dos dois índices iniciou-se em 2015 e acentuou-se em 2016, estando associado aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 13,3% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 1,0 p.p. acima da variação do IPC neste período.

Desde o final de 2009, os preços aumentaram 7,7% em Portugal e diminuíram 9,8% na UE

Entre o final de 2009 e dezembro de 2021, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 7,7%, enquanto na UE diminuíram 9,8%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.

Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e dezembro de 2021, os preços das telecomunicações diminuíram 17,0% na Bulgária enquanto na Hungria, em Portugal e na Roménia aumentaram 1,6%, 7,7% e 19,1%, respetivamente.

NOWO apresenta a mensalidade mais baixa para oito ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO, a Vodafone e a NOS, apresentaram as mensalidades mais baixas para três, dois e um tipo de serviços/ofertas, respetivamente.

Em termos homólogos, verificaram-se 23 aumentos de preços e 3 diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:

• A mensalidade mínima de TVS aumentou 30,8% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS;
• A mensalidade mínima da BLF diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO;
• A mensalidade mínima do Serviço Telefónico Móvel com internet aumentou 50,0%, devido à eliminação das ofertas da NOWO e da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros;
• A mensalidade mínima da Banda Larga Móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO;
• As mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF e 3P (+0,4%), aumentaram na sequência da eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês. Adicionalmente, a mensalidade da oferta TVS+STF aumentou 77,6% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS, totalizando 78,4%;
• As mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 8,3% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da NOWO com uma mensalidade de cinco euros, e 1,3% devido à eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês, num total de 9,8%;
• A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone.

Por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de sete serviços/ofertas. A NOS aumentou as mensalidades mínimas de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (serviço telefónico móvel com Internet no telemóvel - oferta Mundo). A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta, nomeadamente da oferta de banda larga móvel de internet através de PC/tablet. Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single-play).

Destaca-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021².