85.ª reunião do Comité para as Políticas da Economia Digital - dezembro 2021


Teve lugar a 1, 2 e 7 de dezembro de 2021, por videoconferência a partir de Paris, a 85.ª reunião do CPED da OCDE.

O Comité adotou por aclamação o Bureau do CPED para 2022, liderado por Yoichi lida (Japão). Os presidentes dos Working Parties (WP) sobre governança dos dados e vida privada (WPDGP), medição e análise da economia digital (WPMADE), Política de Infraestruturas e Serviços de Comunicação (WPCISP) e Segurança na Economia Digital (WPSDE), apresentaram o ponto de situação dos trabalhos dos respetivos grupos.

No que diz respeito a dados pessoais detidos pelo sector privado, o Comité acordou convocar uma reunião do grupo de redação sobre o acesso do Governo a dados pessoais detidos pelo sector privado, no início de 2022.

Foi, também, apresentado o relatório sobre políticas e procedimentos atuais relacionados com conteúdos terroristas e extremistas violentos (CTEV) das principais plataformas online mundiais.

O Comité aprovou a criação de um novo Grupo de Trabalho sobre Inteligência Artificial (WPIA) e o Secretariado apresentou um ponto de situação sobre o desenvolvimento do Observatório de Políticas de Inteligência Artificial da OCDE - OECD.AI -, bem como sobre o lançamento da iniciativa Globalpolicy.AI, tendo o CPED aprovado a renovação do mandato da Rede de Peritos OECD.AI (ONE AI) por mais um ano.

Por fim, o Comité discutiu as orientações preliminares para o programa de trabalho e orçamento 2023-2024, bem como o desenvolvimento dos preparativos para a reunião ministerial do CDEP em 2022.

A próxima reunião do CPED terá lugar nos dias 13 e 14 de abril de 2022, previsivelmente em formato híbrido, perspetivando-se uma sessão remota adicional, em julho de 2022, para preparação da reunião ministerial.