Em fevereiro de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), diminuíram 0,3% face ao mês anterior devido a alterações de preços de algumas ofertas de pacotes. Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 1,5%, valor 2,7 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC.
A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 0,9%, ou seja, 0,9 p.p. abaixo da registada pelo IPC (1,8%). Em fevereiro de 2022, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior (+0,3 p.p.) à verificada na União Europeia (UE). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 10.ª mais elevada (18.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+5,9%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-4,5%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.
Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 10,9% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 13%. A divergência entre a evolução dos dois índices iniciou-se em 2015 e acentuou-se em 2016, estando associado aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselhohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1464937 que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE. Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 14,6% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados, 1,6 p.p. acima da variação do IPC neste período.
Entre o final de 2009 e fevereiro de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,9%, enquanto na UE diminuíram 9,6%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor, a 15 de maio de 2019, das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE. Entre o final de 2009 e fevereiro de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 21,9% em França, 17,1% em Itália e 9,1% em Espanha, enquanto em Portugal aumentaram 8,9%.
A NOWO apresenta a mensalidade mais baixa em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a NOS apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas. A Vodafone apresentou a mensalidade mais baixas para um tipo de serviço/oferta.
Em termos homólogos, verificaram-se 18 aumentos de preços e 4 diminuições. Destacam-se as seguintes variações de preços:
- a mensalidade mínima de televisão por subscrição (TVS) aumentou 30,8% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS;
- a mensalidade mínima da banda larga fixa (BLF) diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO;
- a mensalidade mínima do serviço telefónico móvel (STM) com Internet aumentou 50%, devido à eliminação das ofertas da NOWO e da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros;
- a mensalidade mínima da banda larga móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO;
- as mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+serviço telefónico fixo (STF) e 3P (+0,4%) aumentaram na sequência da eliminação da opção de televisão da NOWO a 2,5 euros/mês. Adicionalmente, a mensalidade da oferta TVS+STF aumentou 77,6% em resultado do fim da comercialização de uma oferta por parte da NOS, totalizando 78,4%;
- as mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 8,3% devido à eliminação da opção de STM da NOWO com uma mensalidade de 5 euros e 1,3% devido à eliminação da opção de televisão da NOWO a 2,5 euros/mês, num total de 9,8%;
- a mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 0,2%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone.
Por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de duas ofertas (promoção de 5 euros, durante 12 meses em ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de dois serviços/ofertas. A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (oferta de BLM de Internet através de PC/tablet). Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de BLF single-play). Destacam-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021.
Consulte o relatório estatístico:
- Evolução dos preços das telecomunicações - fevereiro de 2022 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1718910