ANACOM - Evolução dos preços das telecomunicações

Sumário Executivo

Preços não se alteraram em março de 2022

Em março de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior.

Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 1,9%, valor 3,5 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC¹.

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,1%, ou seja, 1,1 p.p. abaixo da registada pelo IPC (2,2%).

Variação média dos 12 últimos meses em Portugal foi 0,5 p.p. superior à UE

Em março de 2022, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+0,5 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 10.ª mais elevada (18.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+5,6%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,0%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.

Preços aumentaram 10,9% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 10,9% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 15,8%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 14,6% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 1,3 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.

Desde o final de 2009, os preços aumentaram 8,9% em Portugal e diminuíram 9,6% na UE

Entre o final de 2009 e março de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 8,9%, enquanto na UE diminuíram 9,6%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.

Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e março de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 25,8% nos Países Baixos e 1,1 na Áustria, enquanto na Hungria e em Portugal aumentaram 1,3% e 8,9%, respetivamente.

NOWO apresenta a mensalidade mais baixa para oito ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a NOS apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas. A Vodafone apresentou a mensalidade mais baixas para um tipo de serviço/oferta.

Em termos homólogos, verificaram-se 17 aumentos de preços e 4 diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:

A mensalidade mínima de TVS aumentou 3,4% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade de uma oferta por parte da NOS;
A mensalidade mínima da BLF diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO;
A mensalidade mínima do Serviço Telefónico Móvel com Internet aumentou 50,0%, devido à eliminação das ofertas da NOWO e da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros;
A mensalidade mínima da Banda Larga Móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO;
As mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF e 3P (+0,4%), aumentaram na sequência da eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês;
As mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 9,9% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da NOWO com uma mensalidade de cinco euros, e 1,0% devido à eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês, num total de 11,0%;
A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 0,2%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone.

Por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de cinco serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de duas ofertas (promoção de 5 euros, durante 12 meses em ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite). A NOS aumentou as mensalidades mínimas de um serviço/oferta. A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (oferta de banda larga móvel de Internet através de PC/tablet). Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single-play).

Destaca-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021².

NOWO apresenta a mensalidade mais baixa para oito ofertas

Em termos homólogos, verificaram-se 17 aumentos de preços e 4 diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:

A mensalidade mínima de TVS aumentou 3,4% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade de uma oferta por parte da NOS;
A mensalidade mínima da BLF diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO;
A mensalidade mínima do Serviço Telefónico Móvel com Internet aumentou 50,0%, devido à eliminação das ofertas da NOWO e da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros;
A mensalidade mínima da Banda Larga Móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO;
As mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF e 3P (+0,4%), aumentaram na sequência da eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês;
As mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 9,9% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da NOWO com uma mensalidade de cinco euros, e 1,0% devido à eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês, num total de 11,0%;
A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 0,2%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone.

Destaca-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021³.

Comparações internacionais de preços da UIT

A UIT publica anualmente o ICT Price Basket com o intuito de medir o custo e a acessibilidade de quatro perfis de utilização de serviços móveis e de um perfil de utilização de banda larga fixa.

Em termos de percentagem da média mensal do rendimento nacional bruto per capita (RNB p.c.), em 2021, os preços praticados em Portugal ocupavam entre a 16.ª posição e a 24.ª posições no ranking da U27, encontrando-se entre 0,02 p.p. abaixo da média e 0,34 p.p. acima da média da UE27.

Infografia da evolução dos preços das telecomunicações em março de 2022.

Notas

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¹ Ver capítulo 2 do relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - maio de 2021https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1663882''.
² Ver capítulo 2 do relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - maio de 2021https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1663882''.
³ Ver capítulo 2 do relatório ''Evolução dos preços das telecomunicações - maio de 2021https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1663882''.