A ANACOM, por solicitação do Governo e no âmbito das suas atribuições de coadjuvação, promoveu, de 6 de janeiro a 14 de fevereiro de 2022, a consulta públicahttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1713763 relativa à cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada no território nacional e sobre as opções existentes quanto à instalação, gestão, exploração e manutenção dessas redes nas “áreas brancas”, com recurso a financiamento público, designadamente da União Europeia.
No âmbito da consulta pública foram recebidos 623 contributos de um leque diversificado de entidades, incluindo dos Governos Regionais dos Açores e da Madeira, comunidades intermunicipais, autarquias locais, juntas de freguesia, operadores de comunicações eletrónicas, cidadãos e empresas. A ANACOM procede agora à divulgação do relatório da consulta pública, o qual integra a versão pública dos contributos recebidos.
Recordamos que esta consulta visou recolher contributos por parte de todos os interessados sobre as matérias associadas à identificação e designação das “áreas brancas”, ou seja, aquelas em que não existe cobertura de redes fixas de capacidade muito elevada, e sobre as opções a adotar quanto ao desenvolvimento deste tipo de redes nessas “áreas brancas”, com recurso a financiamento público. O objetivo final é o de garantir o acesso de toda a população a redes de capacidade muito elevada (Gigabit), tendo como propósito assegurar a cobertura de todo o território nacional, garantindo a cobertura de todos os agregados familiares por redes Gigabit até 2030, sendo consideradas como prioritárias as áreas de baixa densidade populacional, favorecendo a coesão territorial e a valorização dos territórios do interior.
A ANACOM procedeu também a uma identificação preliminar de “áreas brancas”, tendo por base a percentagem de cobertura das redes por subsecção estatística, suportada na informação obtida junto dos operadores, disponibilizando ainda um mapa interativohttps://anacom.maps.arcgis.com/apps/instant/sidebar/index.html?appid=4fe9c54079b7476abde22b5cb67f080e das “áreas brancas” identificadas preliminarmente.
Consulte:
- Aprovação do relatório da consulta pública sobre a cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada e sobre as opções quanto à sua instalação com recurso a financiamento público em ''áreas brancas'' https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1721727
- Consulta pública sobre a cobertura de redes públicas de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada e sobre as opções quanto à instalação dessas redes com recurso a financiamento público, designadamente da União Europeia, nas ''áreas brancas'' https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1713764
