Evolução dos preços das telecomunicações - abril de 2022

Sumário Executivo

Preços aumentaram 1,4% em abril de 2022

Em abril de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), aumentaram 1,4% face ao mês anterior devido a alterações de preços de algumas ofertas de pacotes.

Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 3,3%, valor 3,9 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC.

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,5%, ou seja, 1,3 p.p. abaixo da registada pelo IPC (2,8%).

Em abril, MEO, NOS e Vodafone aumentaram preços de algumas ofertas 3P e 4P

A evolução acima descrita, resultou dos aumentos de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em maio de 2021 e em abril de 2022¹.

Em abril de 2022, a MEO, NOS e a Vodafone aumentaram as mensalidades médias dos primeiros 24 meses de algumas ofertas “triple play” entre 2,6% e 11,1%. Por outro lado, as mensalidades médias dos primeiros 24 meses de algumas ofertas “quadruple play” aumentaram entre 1,8% e 8,2%. Três ofertas da NOS diminuíram de preço (entre -3,2% e -5,7%)².

Variação média dos 12 últimos meses em Portugal foi 0,9 p.p. superior à UE

Em abril de 2022, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+0,9 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 9.ª mais elevada (19.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+5,2%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,3%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.

Preços aumentaram 12,5% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 12,5% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 18,4%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 16,2% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 2,2 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.

Desde 2009, preços aumentaram 10,5% em Portugal e diminuíram 9,5% na UE

Entre o final de 2009 e abril o de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,5%, enquanto na UE diminuíram 9,5%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.

Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e abril de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 22,9% na República Checa e 2,2% na Grécia, enquanto na Eslováquia e em Portugal aumentaram 10,4% e 10,5%, respetivamente.

NOWO apresenta a mensalidade mais baixa para oito ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas. A NOS apresentou a mensalidade mais baixas para um tipo de serviço/oferta.

Em termos homólogos, verificaram-se 23 aumentos de preços e 2 diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:

• A mensalidade mínima de TVS aumentou 3,4% devido ao fim da oferta da primeira mensalidade de uma oferta por parte da NOS;
• A mensalidade mínima da BLF diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO;
• A mensalidade mínima do Serviço Telefónico Móvel com Internet aumentou 50,0%, devido à eliminação das ofertas da NOWO e da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros;
• A mensalidade mínima da Banda Larga Móvel através de PC/Tablet aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da MEO;
• As mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF e 3P (+0,4%), aumentaram na sequência da eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês.
• As mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 9,9% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da NOWO com uma mensalidade de cinco euros, e 1,0% devido à eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês, num total de 11,0%;
• A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 0,2%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone.

Por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de oito serviços/ofertas enquanto a NOS aumentou as mensalidades mínimas de quatro serviços/ofertas. A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (oferta de banda larga móvel de Internet através de PC/tablet). Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single-play).

Destaca-se, em particular, os aumentos das mensalidades das ofertas 4P e 5P da MEO, NOS e Vodafone ocorrido em maio e junho de 2021 e da MEO em abril de 2022³.