O Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (BEREC) colocou em consulta pública o relatório sobre o ecossistema da Internet, que apresenta o resultado da análise efetuada aos diferentes elementos que integram o referido ecossistema, com o objetivo de perceber de que modo esses elementos e as suas interações afetam a concorrência e a experiência dos utilizadores de Internet. Adicionalmente, o relatório apresenta instrumentos regulatórios a utilizar para endereçar possíveis problemas técnicos, económicos e comportamentais, identificados ao longo da cadeia de valor da Internet.
Os contributos deverão ser submetidos através do formulário https://ec.europa.eu/eusurvey/runner/PC_BoR_22_87_Draft_BEREC_Report_on_IE indicado na página da consulta https://berec.europa.eu/eng/news_consultations/ongoing_public_consultations/9535-public-consultation-on-the-draft-berec-report-on-the-internet-ecosystem, até 22 de julho de 2022.
Este relatório foi aprovado na 51.ª plenária do BEREC, que teve lugar a 9 e 10 de junho de 2022. Os documentos aprovados na plenária https://berec.europa.eu/files/document_register_store/2022/6/List_BoR%20public%20documents_P2_2022.pdf estão disponíveis para consulta no sítio deste organismo.
Mais informação:
- Press release - BEREC identifies new dynamics on connectivity issues and competition in draft report on internet ecosystem https://berec.europa.eu/eng/document_register/subject_matter/berec/press_releases/10348-press-release-berec-identifies-new-dynamics-on-connectivity-issues-and-competition-in-draft-report-on-internet-ecosystem