Evolução dos preços das telecomunicações - maio de 2022

Sumário Executivo

Preços não se alteraram em maio de 2022

Em maio de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo sub-índice do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior.

Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 2,2%, valor 5,8 pontos percentuais (p.p.) inferior ao crescimento do IPC. A evolução acima descrita, resultou sobretudo dos aumentos de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em abril de 2022¹.

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,6%, ou seja, 1,7 p.p. abaixo da registada pelo IPC (3,4%).

Variação média dos 12 últimos meses em Portugal foi 1,0 p.p. superior à UE

Em maio de 2022, a taxa de variação média dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,0 p.p.). A taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi a 8.ª mais elevada (20.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Eslováquia (+4,9%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,3%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.

Preços aumentaram 12,5% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 12,5% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 19,5%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. A partir de maio de 2019 a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 16,2% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 3,3 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.

Desde 2009, preços aumentaram 10,5% em Portugal e diminuíram 9,6% na UE

Entre o final de 2009 e maio o de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,5%, enquanto na UE diminuíram 9,6%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.

Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e maio de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 14,6% na Alemanha, 6,5% no Luxemburgo e 1,2% na Bélgica, enquanto em Portugal aumentaram 10,5%.

NOWO apresenta a mensalidade mais baixa para oito ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para dois tipos de serviço/ofertas. A NOS apresentou a mensalidade mais baixas para um tipo de serviço/oferta.

Em termos homólogos, verificaram-se 13 aumentos de preços e 5 diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:

• A mensalidade mínima da BLF diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO;
• A mensalidade mínima do Serviço Telefónico Móvel com Internet aumentou 50,0%, devido à eliminação das ofertas da NOWO e da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros;
• As mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF e 3P (+0,4%), aumentaram na sequência da eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês.
• As mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 9,9% devido à eliminação da opção de serviço telefónico móvel da NOWO com uma mensalidade de cinco euros, e 1,0% devido à eliminação da opção de TV da NOWO a 2,5 euros/mês, num total de 11,0%;
• A mensalidade mínima da oferta 5P aumentou 4,3%, na sequência da eliminação da oferta da primeira mensalidade do serviço base da Vodafone.

Por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de dois serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de três serviços/ofertas (aumentou a mensalidade base das ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite em dois euros, mas passou a oferecer a primeira mensalidade em ofertas 4P e 5P). A NOS não alterou as mensalidades mínimas em relação ao mês homólogo do ano anterior. A Vodafone aumentou as mensalidades mínimas de três serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de uma oferta (oferta de banda larga móvel de Internet através de PC/tablet). Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de oito serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single-play).

Comunicações 19,3% acima da média europeia

Em termos absolutos, e de acordo com o EUROSTAT, em 2021, os preços das comunicações em Portugal encontravam-se 19,3% acima da média europeia (8.ª posição entre os países da UE com os preços das comunicações mais elevados).

As comunicações, o vestuário e calçado e o transporte pessoal são os únicos produtos em Portugal cujo nível de preços se encontra acima da média europeia.