A ANACOM reuniu, a 21 e 23 de junho de 2022, com representantes de mais de 130 municípios, na agenda: “A implementação das redes de comunicações eletrónicas e respetivas infraestruturas. Rumo ao 5G.”. As apresentações realizadas e que serviram de enquadramento para o espaço de perguntas e respostas estão agora disponíveis para consulta.
Nesta reunião, foram abordados os seguintes temas:
- Cobertura de redes móveis e instalação de estações 5G
- O regime de autorização municipal
- Aspetos relativos à implantação de redes de comunicações eletrónicas e respetivas infraestruturas
- A instalação de infraestruturas de suporte de estações de radiocomunicações
- Soluções técnicas para retirar ou albergar cabos existentes nas fachadas
Esta iniciativa insere-se no âmbito da 13.ª ação estratégica definida no Plano Plurianual da ANACOM 2020-2022https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1498515 e permite também dar resposta ao que posteriormente veio a ser solicitado à ANACOM pelo Governo no n.º 12 da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7-A/2020, de 7 de fevereirohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1502085, no sentido de desenvolver iniciativas que contribuam para sensibilizar as autarquias e prestadores de serviços para os desenvolvimentos relativos às redes 5G e a harmonização de procedimentos, bem como para incentivar a redução das taxas de instalação de estações de base e a sua harmonização a nível nacional.
Neste contexto, a ANACOM tem vindo a desenvolver um conjunto de ações que se corporizam em reuniões realizadas com autarquias, comunidades intermunicipais, operadores, instaladores, empresas detentoras de infraestruturas, bem como na disponibilização de informação sobre os temas abordados, cabendo aqui destacar um ciclo de webinareshttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1576241, um vídeo explicativohttps://www.youtube.com/embed/ZF_5iMRxNBk?rel=0&autoplay=1, “perguntas e respostashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1601473” e o Guia Digital Rumo ao 5Ghttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1631621.
Consulte:
-
Cobertura de redes móveis
(PDF 1566 KB)
-
O regime de autorização municipal
(PDF 1187 KB)
