Evolução dos preços das telecomunicações - junho de 2022

Sumário Executivo

Preços de telecomunicações diminuíram 0,2% em junho de 2022

Em junho de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo subgrupo do Índice de Preços no Consumidor (IPC), diminuíram 0,2% face ao mês anterior devido a alterações de preços de algumas ofertas de pacotes.

Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 2,1%, influenciado sobretudo pelo aumento de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em abril de 2022¹. Este crescimento dos preços das telecomunicações foi 6,7 pontos percentuais (p.p.) inferior ao verificado pelo IPC.

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,8%, ou seja, 2,3 p.p. abaixo da registada pelo IPC (4,1%).

Variação média dos 12 últimos meses em Portugal foi 1,2 p.p. superior à UE

Em junho de 2022, a taxa de variação média dos últimos 12 meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,2 p.p.). Portugal registou a 8.ª variação de preços mais elevada (20.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi a Polónia (+4,9%) enquanto a maior diminuição ocorreu no Bulgária (-5,0%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,6%.

Preços das telecomunicações aumentaram 12,3% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 12,3% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 20,5%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 16,0% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 4,5 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.

A partir do final de 2021, o IPC passou a crescer a um ritmo superior aos preços das telecomunicações.

Desde 2009, preços aumentaram 10,3% em Portugal e diminuíram 9,5% na UE

Entre o final de 2009 e junho de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,3%, enquanto na UE diminuíram 9,5%. A diferença estreitou-se com a entrada em vigor no dia 15 de maio de 2019 das novas regras europeias que regulam os preços das comunicações intra-UE.

Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e junho de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 14,4% na Lituânia, enquanto na Letónia, na Finlândia e em Portugal aumentaram 1,8%, 5,2% e 10,3%, respetivamente.

NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para três e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente.

Em termos homólogos, verificaram-se 9 serviços/ofertas com aumentos de preços e 5 com diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:

• A mensalidade mínima da TVS aumentou 7,6%, devido à descontinuação das ofertas de TVS single play da NOS.
• A mensalidade mínima da BLF diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.
• A mensalidade mínima do STM com Internet aumentou 43,8%, devido à eliminação da oferta da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros.
• As mensalidades mínimas das ofertas BLF+TVS (+11,1%), TVS+STF e 3P (+0,4%), aumentaram na sequência da eliminação da opção de TVS da NOWO a 2,5 euros/mês.
• As mensalidades mínimas das ofertas 4P aumentaram 1,3% devido à eliminação da opção de TVS da NOWO a 2,5 euros/mês.

Por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de dois serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de três serviços/ofertas (aumentou a mensalidade base das ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite em dois euros, mas passou a oferecer a primeira mensalidade em ofertas 4P e 5P). A NOS aumentou a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior, enquanto a Vodafone diminuiu a mensalidade de uma oferta (oferta de banda larga móvel de Internet através de PC/tablet). Por sua vez, a NOWO aumentou as mensalidades mínimas de seis serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single play).