ANACOM aprova o relatório da consulta sobre a disponibilização de espectro na faixa de frequência dos 26 GHz


A ANACOM auscultou o mercado para aferir do interesse na disponibilização de espectro na faixa dos 26 GHz, uma das que integra o conjunto de faixas pioneiras/prioritárias para o desenvolvimento do 5G, em particular por permitir coberturas com dimensão mais reduzida comparativamente com as restantes faixas de frequências (700 MHz e 3,6 GHz), mas com capacidade ultra-elevada, permitindo que novos modelos de negócios e sectores da economia beneficiem do 5G.

Neste contexto, decorreu de 13 de dezembro de 2021 a 7 de março de 2022, uma consulta pública que visou recolher a posição dos diversos intervenientes no mercado - fabricantes, operadores, entidades privadas, públicas e outros - sobre a disponibilização de espectro na faixa dos 26 GHz, a qual será considerada e ponderada numa posterior adoção de decisões da ANACOM sobre a matéria, incluindo no que se refere à definição do procedimento e condições de atribuição do espectro, bem como das respetivas condições de utilização.

A ANACOM regista com agrado o carácter positivo e construtivo das diferentes pronúncias, que revelaram um interesse significativo nesta matéria, procedendo agora à divulgação do relatório da consulta pública, aprovado por decisão desta Autoridade a 13 de julho de 2022.


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