Paula Meira Lourenço, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, e a equipa da ANACOM responsável pelo apoio ao consumidor em resolução alternativa de litígios (RAL), reuniu com as Administrações e os Diretores dos Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo (CACC) do Algarve, de Braga, de Coimbra, de Guimarães, de Lisboa e do Porto.
As visitas tiveram como objetivo fazer o balanço do 3.º ano de vigência dos protocolos de cooperação celebrados entre as entidades e apresentar a “Plataforma do Conhecimento” da ANACOM, tendo Paula Meira Lourenço destacado “que se trata de uma plataforma digital que visa dar mais visibilidade à atuação da ANACOM e dos CACC junto dos consumidores relativamente às comunicações eletrónicas e postais, proporcionando uma resolução de conflitos mais célere e com maior otimização de recursos, através de uma partilha de informação mais dinâmica e atual, em prol da defesa dos direitos e interesses dos consumidores”.
A “Plataforma do Conhecimento” permitirá à ANACOM e aos CACC, que integram a rede nacional de arbitragem de consumo, promover a melhoria contínua do serviço de informação disponível e a resolução de conflitos de consumo prestado aos consumidores; potenciar a produção e a partilha de informação sobre os direitos dos consumidores, a experiência de consumo e a resolução de conflitos; promover a melhoria contínua do serviço de informação e resolução de conflitos prestados aos consumidores; facilitar o fluxo e os canais de informação relacionadas com os consumidores entre as várias entidades envolvidas e centralizar a informação relacionada com a resolução de conflitos.
Estas reuniões de trabalho, que tiveram lugar nos dias 18, 19, 21 e 25 de julho de 2022, foram também uma oportunidade de discussão de diversas propostas que visam estreitar a cooperação entre a ANACOM e os CACC, bem como reforçar o seu papel na resolução dos conflitos de consumo que surgem entre os consumidores e as operadoras de comunicações.
A delegação da ANACOM foi integrada por Sandro Mendonça, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, nas reuniões com os Centros de Braga e Coimbra; Luís Alexandre Correia, Diretor-Geral Adjunto da Direção-Geral da Informação e Inovação (DGII), em todos os Centros; Luís Roque Pedro, Diretor da Delegação do Porto, no Centro de Coimbra; Iris Pita, Coordenadora das Reclamações e Resolução de Conflitos da DGII, nos Centros do Algarve, Braga, Coimbra e Lisboa; Fernando Jorge Gonçalves, Coordenador da Equipa de Estudos e Monitorização do Porto, no Centro do Porto; e Patrícia Reis, do Atendimento ao Público da ANACOM, nos Centros de Guimarães e Porto.
Reunião entre a ANACOM e o CIAB – Tribunal de Arbitral de Consumo de Braga - dia 21 de julho de 2022
Da esquerda para a direita: Fernando Viana, Diretor-Executivo do CIAB – Tribunal de Arbitral de Consumo de Braga; Paula Meira Lourenço, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM, Luís Alexandre Correia, Diretor-Geral Adjunto da Direção-Geral de Informação e Inovação (DGII) da ANACOM; Iris Pita, Coordenadora das Reclamações e Resolução de Conflitos da DGII; António Barroso, Vice-Presidente do Conselho de Administração do CIAB - Tribunal de Arbitral de Consumo de Braga; e Sandro Mendonça, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM.
Reunião entre a ANACOM e o TRIAVE – Centro de Arbitragem, de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa - dia 25 de julho de 2022
Da esquerda para a direita: Pedro Pires de Sousa, Diretor do TRIAVE – Centro de Arbitragem, de Conflitos de Consumo do Ave, Tâmega e Sousa; Rita Novais, TRIAVE; Bartolomeu Silva TRIAVE, Patrícia Reis, Atendimento ao Público da ANACOM; Luís Alexandre Correia, Diretor-Geral Adjunto da DGII da ANACOM; e Paula Meira Lourenço, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM.
