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Consulta sobre o projeto de regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga

Publicado em 05.08.2022 / Atualizado em 25.11.2022

Relatório:

Relatório da consulta pública
(PDF 454 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/RelatorioConsulta_VersaoPublica.pdf?contentId=1733891&field=ATTACHED_FILE

Comentários/contributos:

Comentários dos interessados

Documento(s) de consulta:

Comentários, por escrito e em língua portuguesa, até 19.09.2022, para regulamento.metodologia@anacom.pt (máximo de 20 MiB por email), incluindo versão expurgada de elementos confidenciais para efeitos de publicação (conforme decisão da ANACOM de 17.11.2011).

Projeto de regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga
(PDF 672 KB)

https://www.anacom.pt/streaming/Regulamento_CLSU_TSI_2022JUL27.pdf?contentId=1726309&field=ATTACHED_FILE

Decisões:

Aprovação do regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1733907

22.11.2022

Aprovação do projeto de regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1726316

27.07.2022 - Atualizado em 05.08.2022

Aprovação do início do procedimento regulamentar relativo à metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1708669

15.10.2021

Notícias/Notas de imprensa:

ANACOM aprova regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de Internet em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1733910

25.11.2022

Consulta pública relativa ao projeto de regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de Internet em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1726991

05.08.2022

ANACOM aprova projeto de regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1726341

01.08.2022 - Atualizado em 05.08.2022

Início de procedimento para elaboração do regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de Internet em banda larga https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1708670

18.10.2021