59.ª reunião do ECC - junho e julho 2022


A 59.ª reunião do ECC decorreu em Copenhaga e online, de 28 de junho a 1 de julho de 2022, sob a presidência do Reino Unido (Chris Woolford).

A reunião contou com 112 representantes de 32 Administrações, da Comissão Europeia (CE), do Gabinete Europeu de Comunicações (ECO) e diversos observadores.

O ECC chegou a acordo e aprovou, para publicação, um conjunto de documentos que versam sobre comunicações móveis a bordo de aeronaves (MCA), banda ultralarga (UWB) e satélites. O ECC também aprovou para consulta pública um projeto de decisão sobre condições técnicas harmonizadas para redes de comunicações móveis/fixas (MFCN) na faixa de frequências dos 40,5-43,5 GHz. Também se acordou no caminho a seguir no que diz respeito à resposta ao Mandato da CE sobre a partilha da faixa de frequências dos 3,8-4,2 GHz e sobre a atualização do roteiro da CEPT para o 5G e além. Foram alcançados progressos em vários tópicos, tais como a coexistência do MFCN com rádio altímetros na faixa de frequências dos 4,2-4,4 GHz.

Em detalhe, foram tomadas as seguintes decisões:

Documentos aprovados pelo ECC para publicação

  • Revisão da ECC Decision (06)07 - atualização das condições técnicas para comunicações móveis em aeronaves com base no Relatório CEPT 81.
  • Revisão da ERC Decision (99)06 – atualização do anexo sobre S-PCS abaixo de 1GHz [Myriota (VHF) e Swarm.
  • ECC Report 341 sobre cobertura e desempenho para 5G NR.
  • Revisão da ECC Decision (04)08 sobre rede local via rádio (RLAN) nos 5 GHz (veículos rodoviários).
  • ECC Decision (22)02 sobre dispositivos de rádio autónomos marítimos (AMRD).
  • Atualização da ECC Decision (07)01 sobre UWB.
  • Atualização da ECC Decision (21)02 sobre HD-GBSAR.

Documentos aprovados pelo ECC para consulta pública

  • Projeto de ECC Decision (22)06 sobre condições técnicas harmonizadas para MFCN na faixa dos 40,5–43,5 GHz.
  • Projeto de CEPT Report 82 sobre condições técnicas harmonizadas menos restritivas para a faixa de frequências dos 40,5-43,5 GHz.
  • Projeto de ECC Decision (22)07 sobre condições técnicas harmonizadas para uso de UAS Aerial UE nas faixas MFCN harmonizadas.
  • Projeto de ECC Report 347 sobre revisão das condições técnicas e regulatórias para utilização de MFCN na faixa dos 2300-2400 MHz.
  • Projeto de ECC Report 348 sobre utilização de Aerial UE nas faixas dos 1,8 GHz, 2 GHz e 2,6 GHz com estações base MFCN AAS.
  • Projeto de ECC Recommendation (22)01 sobre linhas de orientação in-band para apoiar a introdução de 5G em MFCN na faixa dos 42 GHz (FSS).
  • Projeto de ECC Recommendation (22)02 sobre linhas de orientação adjacent band para apoiar a introdução de 5G em MFCN na faixa dos 42 GHz (FSS).