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A ANACOM E O CONSUMIDOR
O sector das comunicações registou cerca de 26 mil reclamações no 2.º trimestre de 2022, menos 9% do que em igual período de 2021. É o quinto trimestre consecutivo em que as reclamações no sector registam uma diminuição face ao período homólogo, afastando-se dos valores registados durante a pandemia. Os serviços de comunicações eletrónicas motivaram 65% das reclamações e os serviços postais 35%.
Aproveite para conhecer o formato interativo de apresentação deste relatório, que permite saber, com maior detalhe e de forma dinâmica, quais os operadores mais reclamados, os principais motivos de insatisfação, a distribuição geográfica das reclamações e os meios mais utilizados para reclamar, assim como a forma como evoluem no tempo.
Já ouviu falar em contratos celebrados à distância e fora do estabelecimento comercial do operador (porta-a-porta)? Nesta edição, explicamos o que são e quais as condições e prazos para o cancelamento em caso de arrependimento.
Conheça também as boas práticas que deve seguir quando recebe uma chamada telefónica para contratação de serviços de comunicações.
No 21.º episódio da rubrica Podcast ANACOM explicamos as principais alterações introduzidas pela nova Lei das Comunicações Eletrónicas (LCE) em matéria de proteção dos consumidores, nomeadamente a transparência das condições contratuais, a alteração das circunstâncias, como as situações de desemprego ou emigração, e os custos relacionados com o incumprimento da fidelização.
CONSULTAS PÚBLICAS
Participe até 16 de setembro de 2022 na consulta pública sobre as orientações estratégicas da ANACOM para 2023-2025. Diga-nos o que pensa sobre as 45 ações que a ANACOM se propõe desenvolver em consonância com os seus objetivos estratégicos, que visam reforçar a eficácia no cumprimento da missão da ANACOM, essencial para o desenvolvimento sustentado do sector das comunicações, indo ao encontro das necessidades de todos os utilizadores e da defesa dos direitos dos cidadãos.
A tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel (TSI), disponibilizada pelas empresas aos consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais, enquadra-se no serviço universal das comunicações eletrónicas. Como tal as empresas podem efetuar um pedido de ressarcimento dos custos incorridos pela disponibilização da TSI. Nesse contexto, a ANACOM colocou em consulta pública o projeto de regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga.
Participe até 19 de setembro de 2022.
NOTÍCIAS ANACOM
Está à procura de uma oportunidade profissional? A ANACOM está a recrutar dois auditores internos para exercer funções no Gabinete de Auditoria Interna, em Lisboa. Candidate-se até 9 de setembro de 2022.
ESTATÍSTICAS ANACOM
Serviços móveis
O tráfego de Internet móvel aumentou 39,5% no 1.º semestre de 2022. Este crescimento resulta do aumento do número de utilizadores e da intensidade de utilização do serviço.
Serviços postais 
No 1.º semestre de 2022, o tráfego de correspondência, de correio editorial e de encomendas diminuiu 3,6%, 5,8% e 5,6%.
Serviço telefónico fixo 
Entre janeiro e junho de 2022, o número de clientes do serviço telefónico fixo aumentou 2%. As redes de nova geração e as ofertas em pacotes que integram este serviço contribuíram para o aumento do número de acessos e de clientes.
Evolução dos preços das telecomunicações
Os preços da banda larga em Portugal são os quintos mais caros da União Europeia. A variação média dos preços nos últimos 12 meses foi 1,3 pontos percentuais superior à verificada na União Europeia.
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