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No 2.º episódio da rubrica “À conversa com…” contamos com a participação de Carla Farto, Diretora do Centro Europeu do Consumidor em Portugal (CEC Portugal), que apresentou o trabalho desenvolvido por esta entidade no âmbito da proteção e defesa dos consumidores. O CEC Portugal faz parte da Rede de Centros Europeus do Consumidor e tem como principais atividades informar e prestar assistência aos consumidores na resolução de conflitos de consumo de natureza transfronteiriça.
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Participe até amanhã, 16 de setembro de 2022, na consulta pública sobre as orientações estratégicas da ANACOM para 2023-2025. Diga-nos o que pensa sobre as 45 ações que a ANACOM se propõe desenvolver em consonância com os seus objetivos estratégicos, que visam reforçar a eficácia no cumprimento da missão da ANACOM, essencial para o desenvolvimento sustentado do sector das comunicações, indo ao encontro das necessidades dos utilizadores e da defesa dos direitos dos cidadãos.
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A tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga fixa ou móvel (TSI), disponibilizada pelas empresas aos consumidores com baixos rendimentos ou com necessidades sociais especiais, enquadra-se no serviço universal das comunicações eletrónicas. Como tal as empresas podem efetuar um pedido de ressarcimento dos custos incorridos pela disponibilização da TSI. Nesse contexto, a ANACOM colocou em consulta pública o projeto de regulamento da metodologia de cálculo dos custos líquidos da prestação da tarifa social de fornecimento de serviços de acesso à Internet em banda larga.
Participe até 19 de setembro de 2022.
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O Plano Estratégico do Espectro (PEE) estabelece os critérios e princípios estratégicos em relação à utilização do espectro de radiofrequências. A ANACOM colocou em consulta pública o próximo PEE e pretende recolher os contributos dos diversos intervenientes no mercado - fabricantes, operadores, entidades privadas e públicas, utilizadores e outros - quanto aos objetivos estratégicos delineados neste plano. Participe até 27 de outubro de 2022.
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Redes de alta velocidade
Cerca de 9 em cada 10 novos clientes de redes de alta velocidade contrataram um serviço suportado em redes de fibra ótica (FTTH).
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NET.mede
No 2.º trimestre de 2022, foram realizados 182 mil testes à velocidade de Internet, 64% em acessos fixos residenciais e 27% em acessos móveis.
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Internet em local fixo
89,2% das famílias dispunham de banda larga fixa no 1.º semestre de 2022. Número de acessos de banda larga fixa cresceu 3,6% face ao período homólogo, tendo atingido 4,4 milhões.
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Televisão por subscrição
94,8% das famílias dispunham do serviço de distribuição de sinais de televisão por subscrição no 1.º semestre de 2022. Mais 272 mil assinantes subscreveram ofertas de TV suportadas em fibra ótica.
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Pacotes de serviços
No 1.º semestre de 2022, as ofertas 4/5P foram as mais utilizadas, contando com 2,3 milhões de subscritores e uma receita média mensal por subscritor de 43,17 euros.
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