Evolução dos preços das telecomunicações - agosto de 2022

Sumário Executivo

Preços de telecomunicações não se alteraram em agosto de 2022

Em agosto de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), não se alteraram face ao mês anterior.

Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 1,8%, influenciado sobretudo pelo aumento de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em abril de 2022¹. Este crescimento dos preços das telecomunicações foi 7,2 pontos percentuais (p.p.) inferior ao verificado pelo IPC.

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,8%, ou seja, 3,5 p.p. abaixo da registada pelo IPC (5,3%).

Por subgrupo, de acordo com o Eurostat, a taxa de variação média dos últimos doze meses foi de 3,8% e 0,2% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis, respetivamente.

Variação média dos doze últimos meses em Portugal foi 1,3 p.p. superior à UE

Em agosto de 2022, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,3 p.p.). Portugal registou a 6.ª variação de preços mais elevada (22.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi na Polónia (+5,0%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Eslovénia (-4,5%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,5%.

Por subgrupo, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foi 2,3 p.p. e 0,6 p.p. superior à média da EU, respetivamente.

Preços das telecomunicações aumentaram 12,3% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 12,3% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 20,1%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 16,0% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 4,1 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.

A partir do final de 2021, o IPC passou a crescer a um ritmo superior aos preços das telecomunicações.

Desde 2009, preços aumentaram 10,3% em Portugal e diminuíram 9,7% na UE

Entre o final de 2009 e agosto de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 10,3%, enquanto na UE diminuíram 9,8%.

Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e agosto de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 12,3% na Croácia, enquanto na Eslovénia, no Chipre e em Portugal aumentaram 1,9%, 2,3% e 10,3%, respetivamente.

NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente.

Em termos homólogos, verificaram-se 3 serviços/ofertas com aumentos de preços e 4 com diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:

• A mensalidade mínima da TVS aumentou 7,6%, devido à descontinuação das ofertas de TVS single play da NOS.
• A mensalidade mínima da BLF diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.
• A mensalidade mínima do STM com Internet aumentou 43,8%, devido à eliminação da oferta da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros.

Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de dois serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de três serviços/ofertas (aumentou a mensalidade base das ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite em dois euros, mas passou a oferecer a primeira mensalidade em ofertas 4P e 5P). Por sua vez, a NOS aumentou a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior, enquanto a NOWO diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single play).

De acordo com a Cable.co.uk, Portugal era o 4.º país da UE27 com o preço médio de 1 GB de dados móveis mais elevado

De acordo com o estudo “Worldwide mobile data pricing 2022” desenvolvido pela Cable.co.uk, no segundo trimestre de 2022, Portugal era o 4.º país da UE27 com o preço médio de 1 GB de dados móveis mais elevado, 76,5% acima da média.

Analisando apenas as ofertas mais baratas em cada país, Portugal ocupava a 3.ª posição do ranking da UE27 dos preços mais elevados. O preço de 1 GB da oferta mais barata em Portugal era cerca de 107,8% superior à média das ofertas mais baratas da UE27.