A ANACOM lançou uma campanha informativa dirigida às entidades que, nos termos do Regulamento do Leilão do 5G, podem pedir a instalação de estações de base macro e outdoor small cells, que lhes permitam tirar partido de todas as potencialidades do 5G. No âmbito desta campanha, a ANACOM publicou um folheto, um vídeo e um podcast que visam informar as diferentes entidades sobre as vantagens e os prazos para efetuar pedidos de instalação de estações 5G aos operadores.
A ANACOM publicou um guia sobre o impacto das redes móveis na saúde e no ambiente que clarifica tópicos relacionados com segurança das redes de comunicações eletrónicas e a sustentabilidade ambiental. Neste guia, damos resposta a 22 questões sobre tópicos emergentes relacionados com segurança humana e ambiental das redes de comunicações eletrónicas. Engloba ainda um conjunto de caixas temáticas que complementam a informação sobre alguns assuntos específicos, figuras ilustrativas e um glossário que faz o inventário de 15 conceitos-chave e instituições.
CONSULTAS PÚBLICAS
O Plano Estratégico do Espectro (PEE) estabelece os critérios e princípios estratégicos em relação à utilização do espectro de radiofrequências. A ANACOM colocou em consulta pública o próximo PEE e pretende recolher os contributos dos diversos intervenientes no mercado - fabricantes, operadores, entidades privadas e públicas, utilizadores e outros - quanto aos objetivos estratégicos delineados neste plano. Participe até 27 de outubro de 2022.
No 2.º trimestre de 2022, a quantidade total de números que foram objeto de portabilidade entre os operadores móveis com rede própria (MNO) e os operadores móveis virtuais (MVNO) atingiu 16 024 números.
Em agosto de 2022, os preços das telecomunicações não se alteraram face ao mês anterior.Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 1,8%.