Evolução dos preços das telecomunicações - outubro de 2022

Sumário Executivo

Preços de telecomunicações diminuíram 0,6% em outubro de 2022

Em outubro de 2022, os preços das telecomunicações, medidos através do respetivo grupo do Índice de Preços do Consumidor (IPC), diminuíram 0,6% face ao mês anterior devido a alterações de ofertas de banda larga móvel através de PC/tablet/pen/router por parte de dois prestadores.

Em comparação com o mês homólogo do ano anterior, os preços aumentaram 1,0%, influenciado sobretudo pelo aumento de preços implementados pela MEO, NOS e Vodafone em abril de 2022¹. Este crescimento dos preços das telecomunicações foi 9,1 pontos percentuais (p.p.) inferior ao verificado pelo IPC (10,1%), a maior diferença negativa desde que esta informação é recolhida (janeiro de 1992).

A taxa de variação média dos preços das telecomunicações nos últimos doze meses foi de 1,8%, ou seja, 4,9 p.p. abaixo da registada pelo IPC (6,6%).

Por subgrupo, de acordo com o Eurostat, as taxas de variação média dos últimos doze meses foram de 3,7% e 0,2% nos serviços em pacote e nos serviços telefónicos móveis, respetivamente. No caso dos serviços em pacote, a taxa foi 2,6 p.p. superior à verificada em 2021.

Variação média dos últimos doze meses em Portugal foi 1,5 p.p. superior à UE

Em outubro de 2022, a taxa de variação média dos últimos doze meses dos preços das telecomunicações em Portugal foi superior à verificada na União Europeia (+1,5 p.p.). Portugal registou a 6.ª variação de preços mais elevada (22.ª mais baixa) entre os países da UE. O país onde ocorreu o maior aumento de preços foi na Polónia (+4,5%) enquanto a maior diminuição ocorreu na Eslovénia (-4,6%). Em média, os preços das telecomunicações na UE aumentaram 0,2%.

Por subgrupo, as taxas de variação média dos últimos doze meses dos preços dos serviços em pacote e dos serviços telefónicos móveis em Portugal foram 2,4 p.p. e 0,9 p.p. superiores à média da UE, respetivamente.

Preços das telecomunicações aumentaram 11,4% desde o final de 2010

Numa perspetiva de longo prazo e em termos acumulados, os preços das telecomunicações cresceram 11,4% desde o final de 2010 enquanto o IPC cresceu 23,1%. Entre 2015 e 2019, a variação acumulada dos preços das telecomunicações foi superior à variação acumulada do IPC devido aos “ajustamentos de preços” efetuados pelos principais prestadores. Em 2019, a diminuição da divergência entre os dois índices deveu-se, sobretudo, à entrada em vigor do Regulamento (UE) 2018/1971 do Parlamento Europeu e do Conselho que impôs um preço máximo às chamadas e SMS internacionais intra-UE.

Caso não tivesse ocorrido a redução de preço das chamadas intra-UE, estima-se que os preços das telecomunicações teriam crescido 15,1% desde o final de 2010, encontrando-se, em termos acumulados 8,0 p.p. abaixo da variação do IPC neste período.

A partir do final de 2021, o IPC passou a crescer a um ritmo superior aos preços das telecomunicações.

Desde 2009, os preços aumentaram 9,4% em Portugal e diminuíram 10,0% na UE

Entre o final de 2009 e outubro de 2022, os preços das telecomunicações em Portugal aumentaram 9,4%, enquanto na UE diminuíram 10,0%.

Uma análise comparativa mais fina, permite constatar que, entre o final de 2009 e outubro de 2022, os preços das telecomunicações diminuíram 27,0% nos Países Baixos e 2,1% na Áustria, enquanto na Hungria e em Portugal aumentaram 1,1% e 9,4%, respetivamente.

NOWO com a mensalidade mais baixa para oito ofertas

As mensalidades mínimas são oferecidas pela NOWO em oito casos de um leque de 13 serviços/ofertas, enquanto a MEO e a Vodafone apresentaram as mensalidades mais baixas para quatro e dois tipos de serviço/ofertas, respetivamente.

Em termos homólogos, verificaram-se 3 serviços/ofertas com aumentos de preços e 5 com diminuições. Sobressaem as seguintes variações de preços:

• A mensalidade mínima da TVS aumentou 7,6%, devido à descontinuação das ofertas de TVS single play da NOS. Em outubro de 2022 a mensalidade mínima da TVS correspondia a uma oferta da MEO.
• A mensalidade mínima da BLF diminuiu 4,2%, devido à oferta da primeira mensalidade do serviço base da NOWO.
• A mensalidade mínima do STM com Internet aumentou 43,8%, devido à eliminação da oferta da MEO (oferta Uzo) com uma mensalidade de cinco euros.

Em relação ao mês homólogo do ano anterior, e por prestador, a MEO aumentou a mensalidade de dois serviços/ofertas e diminuiu a mensalidade de três serviços/ofertas (aumentou a mensalidade base das ofertas 4P suportadas em rede ADSL ou satélite em dois euros, mas passou a oferecer a primeira mensalidade em ofertas 4P e 5P). Por sua vez, a NOS aumentou a mensalidade mínima de um serviço/oferta em relação ao mês homólogo do ano anterior enquanto diminuiu a mensalidade mínima de um serviço/oferta (desconto de cinco euros nas primeiras três mensalidades no serviço base de BLM PC/tablet/pen/router). A NOWO diminuiu a mensalidade de um serviço/oferta (oferta da primeira mensalidade do serviço base de banda larga fixa single play).