Notícias ANACOM

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NOTÍCIAS ANACOM

A ANACOM concretizou o processo de mudança de instalações. Agora pode encontrar-nos na Rua Ramalho Ortigão 51, em Lisboa. A nova sede da ANACOM permite centralizar num único espaço as instalações até agora dispersas por dois edifícios.

A ANACOM E O CONSUMIDOR

Minuto Consumidor é a nova rubrica da ANACOM para esclarecer os consumidores. Nesta rubrica, de base quinzenal e em formato de vídeo de apenas um minuto, a ANACOM procura responder às perguntas mais frequentes que lhe são dirigidas, com informações simples e práticas que pretendem ajudar os consumidores na sua relação com os operadores. No 1.º episódio do Minuto Consumidor falamos sobre o seu direito de resolução do contrato perante uma alteração das circunstâncias.

No 31.º episódio do Podcast ANACOM falamos sobre mais uma das regras previstas na nova Lei das Comunicações Eletrónicas. Desta vez abordamos o processo de mudança de operador de Internet. Se pretender mudar de operador de Internet, é ao novo operador que cabe conduzir esse processo. Caso tenha um pacote de serviços contratado, a mudança abrange a totalidade dos serviços contratados.

A ANACOM E O 5G

O número de estações de base instaladas em Portugal com tecnologia 5G aumentou 35% no 4.º trimestre de 2022. No final de dezembro existiam 5842 estações, distribuídas por 302 concelhos (98% dos concelhos no país) e por 1526 freguesias (49% das freguesias no país).

Em dezembro de 2022, cerca de 11,2% dos utilizadores de serviços móveis e 15,4% dos utilizadores de Internet móvel dispunham de equipamentos 5G e subscreveram uma oferta que permite o acesso a estes serviços. O tráfego cursado em redes 5G representava cerca de 7,7% do total de tráfego de dados móveis. O tráfego médio atingiu 4,2GB por utilizador de Internet móvel em redes 5G.

CONSULTAS PÚBLICAS

Participe até 29 de março de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre a renovação do direito de utilização do espectro de radiofrequências (DUER) atribuído à MEO para serviços de TDT. A ANACOM considera que nada obsta à renovação do DUER pelo prazo de 7 anos (até 10 de dezembro de 2030), o que terá um impacto em significativos estratos da população, bem como no mercado retalhista de televisão gratuita e no mercado grossista de teledifusão digital terrestre gratuito para os utilizadores finais.

Participe até 17 de março de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre o projeto de alteração do Regulamento relativo à prestação de informação de natureza estatística. O Regulamento sobre prestação de informação de natureza estatística é aplicável aos prestadores de serviços e aos operadores de redes de comunicações eletrónicas e tem como objetivo definir um conjunto de informação que permite monitorizar os diversos mercados e serviços de comunicações eletrónicas, verificar o cumprimento das obrigações dos prestadores, definir mercados relevantes e avaliar o poder de mercado significativo e dar cumprimento às restantes atribuições da ANACOM.

Participe até 12 de março de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre a cobertura de "áreas brancas" com redes fixas de capacidade muito elevada. Nesta terceira consulta foi melhorado o algoritmo de apuramento das 'áreas alvo', resultado dos contributos recebidos nas consultas anteriores e da procura de uma solução ótima que atendesse mais eficientemente aos critérios de base definidos para identificação das "áreas brancas".

Participe até 22 de fevereiro de 2023 na consulta pública da ANACOM sobre a designação da gama ‘49’ do Plano Nacional de Numeração para o serviço de transmissão utilizado para a prestação de serviços máquina a máquina (M2M) e do serviço de acesso móvel à Internet.

ESTUDOS ANACOM

A ANACOM reuniu com os autarcas do concelho de Arruda dos Vinhos para apresentar os resultados da avaliação da qualidade do serviço de comunicações móveis, na ótica da experiência do utilizador, que levou a cabo neste concelho. Os testes efetuados pela ANACOM demonstram que subsistem problemas na qualidade dos serviços de voz e de dados.

ESTATÍSTICAS ANACOM

Utilização da Internet das Coisas (Iot)
Em 2022, 2 em cada 5 indivíduos utilizaram equipamentos IoT para uso pessoal ou doméstico. Os relógios inteligentes, pulseiras de fitness, auscultadores e GPS foram alguns dos equipamentos de uso pessoal com acesso à Internet mais utilizados.