O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM, João Cadete de Matos, representou Portugal na edição de 2023 do “World Summit on the Information Society Forum https://www.itu.int/net4/wsis/forum/2023/” (WSIS Forum), que decorreu em Genebra (Suíça), entre 13 e 17 de março de 2023. A União Internacional das Telecomunicações (UIT) assume tradicionalmente um papel primordial na organização deste evento, em parceria com outras agências das Nações Unidas.
João Cadete de Matos participou na sessão de alto nível subordinada ao tema “Ethical Dimensions of Information and Knowledge Societies / Bridging Digital Divides”, no dia 15 de março. Na sua intervenção, defendeu que um regulador sectorial, como a ANACOM, deve atuar segundo uma dimensão ética, que se traduz em colocar os cidadãos, especialmente os mais vulneráveis, no centro da sua atuação. Atualmente, essa dimensão é ainda mais relevante para a sociedade porquanto a prestação de serviços fundamentais como a saúde (vide exemplo do combate à pandemia de COVID-19), educação ou justiça e notariado estão cada vez mais dependentes da conetividade digital.
Assim, garantir a conetividade digital em todas as regiões do país, mesmo as mais remotas, é um objetivo central da atividade de um regulador do sector das comunicações eletrónicas. A este propósito, foram dados alguns exemplos de iniciativas recentes levadas a cabo pela ANACOM, designadamente no que respeita às obrigações de cobertura ditadas pelo Regulamento do Leilão 5G, o apoio ao Governo na identificação e preparação de concursos para a cobertura das chamadas “áreas brancas”, onde não estão disponíveis redes de alto débito, ou no apoio ao lançamento das tarifas sociais.
A questão da conetividade internacional, em particular tendo em conta o novo projeto de cabos submarinos Continente-Açores-Madeira (CAM) também foi assinalada.
O Presidente do Conselho de Administração da ANACOM teve ainda oportunidade de reunir com a nova equipa de gestão da UIT: Secretária-Geral, Doreen Bogdan-Martin; Vice-Secretário Geral, Tomas Lamanauskas, e ainda com o Diretor de Desenvolvimento da UIT, Cosmas Zavazava. Nessas reuniões foram estabelecidas diretrizes para o trabalho futuro entre Portugal e a UIT. Adicionalmente, foram mantidos diálogos com o Presidente da Autoridade Nacional de Comunicações (ANC), de Timor-Leste, João Freitas e com a Presidente da Agência Reguladora Multissetorial da Economia (ARME) de Cabo Verde, Leonilde Tatiano dos Santos.
O WSIS Forum, que tem lugar anualmente num formato multi-stakeholder, pretende acompanhar a implementação das linhas de ação WSIS. O Global Digital Compact, lançado pelo Secretário Geral das Nações Unidas, António Guterres e a revisão do WSIS (WSIS +20) e a relação entre ambos os processos foram os temas mais debatidos na edição de 2023 deste Fórum.
Este evento decorre dos resultados da Cimeira Mundial sobre a Sociedade da Informação (WSIS), que decorreu em duas fases (Genebra em 2003 e Túnis em 2005) e definiu um conjunto de conceitos e políticas visando colocar as tecnologias da informação e da comunicação (TIC) ao serviço do desenvolvimento global. Em particular, a Agenda de Túnis (2005) reiterou os benefícios das TIC na vida dos cidadãos e assumiu o compromisso de desenvolver mecanismos para combater as clivagens digitais, definindo para tal um conjunto de linhas de ação especializadas.
Participação de João Cadete de Matos na sessão “Ethical Dimensions of Information and Knowledge Societies /
Bridging Digital Divides” do WSIS Forum 2023
(Da esquerda para a direita): Doreen Bogdan-Martin, Secretária-Geral da UIT e João Cadete de Matos,
Presidente do Conselho de Administração da ANACOM.
(Da esquerda para a direita): Cosmas Zavazava, Diretor do Gabinete de Desenvolvimento da UIT
e João Cadete de Matos, Presidente do Conselho de Administração da ANACOM
