Teve lugar a 10 e 11 de julho de 2024, em Marselha (França), a conferência “Subsea World” https://events.capacitymedia.com/event/754b5365-b633-4311-99de-5bac5757f20a/summary, dedicada ao tema da inovação digital através de cabos submarinos.
Patrícia Silva Gonçalves, Vogal do Conselho de Administração da ANACOM e Vice-Presidente do Organismo de Reguladores Europeus de Comunicações Eletrónicas (BEREC), participou numa fireside chat https://events.capacitymedia.com/event/754b5365-b633-4311-99de-5bac5757f20a/websitePage:645d57e4-75eb-4769-b2c0-f201a0bfc6ce, na qual foi discutida o contexto regulatório e o processo de licenciamento para sistemas de cabos submarinos na União Europeia (UE).
Patrícia Silva Gonçalves, Administradora da ANACOM e Vice-Presidente do BEREC, participou na conferência ''Subsea Word''
A discussão abordou o rápido crescimento da largura de banda da Internet internacional, bem como as tendências tecnológicas e de negócios recentes ao longo dos anos. Foi destacado o surgimento de cabos abertos e estações de aterragem abertas, cabos SMART e o facto de os fornecedores de conteúdos e aplicações (CAPs) terem evoluído de grandes utilizadores para também grandes proprietários, investindo nos seus próprios cabos submarinos.
A Administradora da ANACOM e Vice-Presidente do BEREC observou o impacto destas tendências no processo de licenciamento e discutiu até que ponto o quadro regulamentar das comunicações eletrónicas se aplica. Globalmente, as partes interessadas da indústria reconhecem o modelo institucional da UE como favorável às empresas e consideram o regime de autorização geral aplicável nas comunicações eletrónicas uma melhor prática mundial. Foi enfatizado o papel dos reguladores europeus e do BEREC para este resultado, na promoção de mercados abertos e competitivos através de um quadro regulamentar previsível, que tenta procurar o equilíbrio certo entre a inovação e o funcionamento adequado do mercado, que proporciona aos utilizadores finais na UE comunicações eletrónicas fiáveis e de elevada qualidade.
Nesta conversa, Patrícia Silva Gonçalves apresentou uma visão geral das iniciativas a nível da UE relativas aos cabos submarinos, tendo como referência a recente Recomendação da Comissão Europeia sobre a segurança e resiliência das infraestruturas de cabos submarinos, o NIS2 e as diretivas CER, bem como vários programas de financiamento.
Por último, a Administradora da ANACOM e Vice-Presidente do BEREC desafiou as partes interessadas a manterem a cooperação com os reguladores europeus na abordagem de questões futuras que possam surgir em termos de conectividade internacional, participando ativamente nas consultas públicas do BEREC e em eventos direcionados às partes interessadas, destacando a importância deste diálogo próximo entre a indústria dos cabos submarinos e os reguladores.
Momento da sessão fireside chat com a Administradora da ANACOM e Vice-Presidente do BEREC, Patrícia Silva Gonçalves, e Ulises Pin da Morgan Lewis & Bockius, LLP
Mais informação:
- BEREC Vice-Chair outlines possible legal ramifications of new global connectivity trends https://www.berec.europa.eu/en/news-publications/news-and-newsletters/berec-vice-chair-outlines-possible-legal-ramifications-of-new-global-connectivity-trends
