Data de 1993, o primeiro protocolo celebrado entre a ANACOM e a Direção Geral das Comunicações de Cabo Verde, que abrangeu a cooperação institucional ao nível das telecomunicações e dos serviços postais. Esse protocolo foi objeto de renovação e adaptação em 2008, com a então Agência Nacional de Comunicações (ANAC), tendo sido reformulado em 2014.
Após a criação, em 2018, pelo Governo de Cabo Verde, da Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME), entidade que assegura, entre outros, o sector das comunicações, foi renovado o interesse em manter e aprofundar laços históricos de cooperação e em assegurar a evolução da promoção sectorial com relevo na economia digital. Nesse sentido, foi assinado, em janeiro de 2019, um protocolo de cooperação entre a ANACOM e a ARME focado no desenvolvimento regulatório e enquadramento regulamentar e na concertação apropriada de posições em organizações internacionais.
Consulte:
- Protocolo de cooperação entre a ANACOM e a ARME - 11.01.2019 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1721974
- Adenda ao protocolo de cooperação entre a ANACOM e a ARME - 07.11.2022 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1736786
Mais informação:
- Agência Reguladora Multissectorial da Economia (ARME) https://www.arme.cv/
- Governo de Cabo Verde https://www.governo.cv/
