Está já disponível no site da Organização Mundial de Comércio (OMC) o relatório anual 2004 que reflecte os progressos ocorridos nas negociações de Doha Round. Em particular, e em termos sectoriais, constata-se o desenvolvimento de determinados processos de liberalização do sector das telecomunicações, ao nível de diversos países (Albânia, Malvinas, El Salvador, Canadá, Burundi, Marrocos, Indonésia, Senegal e Niger, Honduras, Guiana, Tailândia, Turquia, entre outros), bem como a tendência para a redução de tarifas no que respeita ao comércio de produtos de tecnologias de informação.
''Multilateralismo na encruzilhada'' foi o tema do simpósio público realizado pela OMC, entre 25 e 27 de Maio, em Genebra, com a participação de individualidades dos mais diversos quadrantes, tendo a Comissão Europeia sido representada pelo Comissário Pascal Lamy. Neste encontro foram abordadas as políticas de desenvolvimento do sector agrícola, da indústria e serviços e do emprego, o papel dos países em desenvolvimento, a concorrência nos mercados, a coerência das políticas ambientais e de desenvolvimento social e humano sustentado, e ainda as questões relacionadas com a biodiversidade.
Também a disputa entre os Estados Unidos da América (EUA) e o México no seio da OMC sobre o mercado mexicano de telecomunicações conheceu novos desenvolvimentos, com a publicação, em Abril deste ano, do relatório elaborado pelo painel de juristas encarregue de analisar a queixa apresentada em 2000 pelos EUA contra o México. As suas conclusões vêm confirmar que o México não cumpriu determinados compromissos assumidos no quadro do GATS, recomendando ao Dispute Resolution Body da OMC que seja solicitado ao México que integre o regime concorrencial do respectivo mercado das telecomunicações em conformidade com as obrigações do GATS.
Consulte:
- Relatório anual de 2004 da OMC http://www.wto.org/english/res_e/booksp_e/anrep_e/anrep04_e.pdf
Mais informação:
- Simpósio ''Multilateralismo na encruzilhada'' http://www.wto.org/english/tratop_e/dda_e/symp_devagenda_04_e.htm
- Organização Mundial do Comércio http://www.wto.org/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Proposta de oferta da UE no âmbito da OMC https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=90069
- EUA apresentam queixa na OMC contra México https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=5241
