Responsável: Manuel Pedrosa de Barros
Missão: Assegurar a supervisão e a regulação do sector e a coadjuvação ao Governo no âmbito da segurança das comunicações, nomeadamente nas matérias da segurança e emergência, do planeamento civil de emergência e da cooperação com a proteção civil, da segurança e integridade das redes e serviços de comunicações eletrónicas, da proteção dos dados pessoais e da privacidade no sector das comunicações eletrónicas e do acesso aos serviços de emergência. Assegurar a promoção da normalização técnica e a gestão e disponibilização do sistema de informação sobre infraestruturas aptas ao alojamento de redes. Assessorar o Conselho de Administração na gestão da segurança interna da ANACOM.
