Realizou-se em Bruxelas, na Bélgica, no quartel-general da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), nos dias 4 e 5 de Julho, a 31.ª reunião do grupo de trabalho de Políticas (NATO PWG), sob a presidência da Alemanha.
Nos dias 6 e 7 Julho, realizou-se a 21.ª reunião do Sub-Comité de Gestão de Frequências (NATO FMSC), sob presidência alemã e co-presidência polaca.
O PWG deu continuidade aos trabalhos de preparação da Conferência Mundial das Radiocomunicações (WRC07). Das discussões destaca-se o item 1.13, face ao qual a comunidade militar receia que uma decisão daquela conferência no sentido de proceder à atribuição de espectro adicional nas faixas em HF (high frequency) para o serviço de radiodifusão possa vir a afectar negativamente os requisitos militares naquela gama de frequências nas utilizações dos serviços fixo e móvel.
O PWG redigiu um texto à consideração das administrações na qual se manifesta contrário à atribuição pretendida, caso não estejam disponíveis resultados concretos dos estudos conduzidos pelo Sector das Radiocomunicações da União Internacional das Telecomunicações (UIT-R) até à data da conferência. O PWG manifestou preocupação com alguns elementos incluídos na posição preliminar da CEPT na brief para este tema da WRC07.
A próxima reunião do NATO PWG está agendada para os dias 13 e 14 de Fevereiro de 2006.
Já o NATO FMSC vai proceder a um estudo da possibilidade de interferência entre o sistema GLONASS e o sistema JTIDS-MIDS.
O presidente do FMSC informou que o EJCCG (European JTIDS/MIDS Cross-Border Coordination Group) foi criado para satisfazer pedidos dos diversos países, face ao desmembramento da célula do SHAPE, que passará a ser responsável apenas pela planificação de redes para operações da Aliança.
O NATO FMSC vai sensibilizar o Conselho do Atlântico Norte para a necessidade de se efectuar uma chamada de atenção às administrações para que seja assegurada a utilização militar da faixa 225-400 MHz em conformidade com as recomendações aplicáveis do Comité de Comunicações Electrónicas (ECC), decisões da União Europeia e orientações do Acordo de Partilha de Frequências da NATO (NJFA - edição de 2002).
Portugal foi representado nestes encontros pela Força Aérea Portuguesa e pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
A próxima reunião do NATO FMSC terá lugar no quartel-general da NATO nos dias 15 e 16 de Fevereiro de 2006.
