O número de lacetes desagregados pelos operadores alternativos no primeiro trimestre deste ano atingiu os 108 mil acessos, um crescimento de 51% face ao trimestre anterior, já que em Dezembro de 2005 existiam 72 mil lacetes desagregados. Estes números revelam o forte dinamismo do mercado nacional de telecomunicações e a aposta clara que os operadores alternativos à Portugal Telecom estão a fazer no investimento em ofertas com acesso mais directo aos clientes finais. Traduzem ainda a melhoria das condições regulatórias operada pela ANACOM, que tem levado de forma clara à redução das barreiras de acesso à rede básica de telecomunicações.
A par do aumento do número de lacetes desagregados assiste-se também ao aumento do número de operadores que apostam em chegar directamente ao cliente final e que ascendem a seis actualmente. Da mesma maneira, também o número de centrais com operadores co-instalados aumentou no primeiro trimestre deste ano, atingindo agora as 187 centrais.
Estes dados, que apontam para um acréscimo de concorrência no mercado de banda larga, são o resultado do conjunto de melhorias das condições regulatórias introduzidas pelo regulador sectorial, a ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, ao longo de todo o ano de 2005. Este ano, a descida de preço do aluguer do lacete local decidida pelo regulador na passada semana, deverá contribuir para um crescimento do parque de acessos desagregados. Apesar de decididos na passada semana, os novos preços retroagem a 1 de Janeiro deste ano.
De acordo com a decisão da ANACOM, a mensalidade do lacete local, na modalidade de acesso completo, passa a custar 8,99 euros, contra os 9,72 euros anteriores. Na modalidade de acesso partilhado, a mensalidade passa a custar 2,51 euros, contra os 2,95 euros praticados em 2005.
O regulador decidiu manter inalterado o preço da instalação do lacete, que continuará a custar 38 euros. Um preço concorrencial quando comparado com os preços praticados na UE 15 relativos à instalação do lacete local nas modalidades de acesso completo e de acesso partilhado, uma vez que é o quarto preço mais barato da Europa do Quinze.
No caso da mensalidade do lacete local, em acesso completo, 8,99 euros, o valor também está em linha com os mais baixos da União Europeia.
O preço definido pelo regulador para a mensalidade do lacete local fica mais de 16% abaixo do preço que o regulador definiu para a ORLA - Oferta de Realuguer de Linha de Assinante, uma diferença que visa incentivar os modelos de negócio que apostam no investimento em infraestrutura; e quase 30% abaixo da assinatura mensal que a PT cobra aos clientes.
Consulte:
- Preços da OLL para vigorarem a partir de 1 de Janeiro de 2006 https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=353551
