GT Futuro da UPAEP - Lisboa


A reunião do grupo de trabalho (GT) Futuro da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP) realizou-se em Lisboa, nos dias 20 e 21 de Julho, tendo estado presentes a Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Cuba, Espanha, México (Presidente), Portugal e a Secretária Geral da União. O GT analisou várias propostas sobre temas relacionados com os objectivos estabelecidos para o grupo, nomeadamente, estrutura da organização, financiamento, planeamento estratégico, cooperação para o desenvolvimento e reformulação dos Actos.
 
Salientam-se os documentos apresentados por Portugal (ANACOM e CTT - Correios de Portugal) sobre a reestruturação do Conselho Consultivo e Executivo (CCE), tendo sido feita uma proposta que visa contribuir para a melhoria do trabalho do Conselho. A proposta tem como objectivo a criação de duas Comissões - Assuntos Regulatórios (para as questões relacionadas com a regulação) e Assuntos Operacionais (para as matérias de âmbito operacional) -, as quais reuniriam anualmente, por ocasião do CCE, reportando à Plenária do Conselho. A separação de assuntos a debater em cada uma das Comissões e na Plenária, permitiria uma optimização do tempo, já que a realização de sessões por Comissão possibilitaria que as reuniões dos seus respectivos grupos de trabalho se pudessem fazer enquanto se reuniria a outra Comissão. Permitiria também uma racionalização dos recursos humanos das delegações. O documento apresentado pela ANACOM contém também uma proposta de calendário e de organização logística dos trabalhos, tendo em conta as necessidades dos grupos de trabalho Futuro da UPAEP e Cooperação Técnica, que necessitam de mais tempo para o desenvolvimento dos seus trabalhos e abarcam matérias de âmbito regulatório e operacional. A generalidade dos países concordou com a proposta apresentada. 
 
Destaca-se também o documento apresentado pelo GT Cooperação Técnica, o qual visa recolher a opinião dos membros do GT em relação às alterações a efectuar ao Regulamento de Cooperação Técnica. O grupo teceu vários comentários que serão devidamente encaminhados ao responsável do grupo. Os países comprometeram-se a enviar eventuais comentários sobre os trabalhos desenvolvidos ao longo dos dois dias de reunião, a fim de serem elaboradas recomendações e propostas por parte do GT.
 
A próxima reunião deste grupo de trabalho está prevista para o mês de Outubro, por ocasião da sessão anual do Conselho de Administração da UPU.