A equipa de projecto PT4, do Grupo de Preparação das Conferências (CPG), reuniu pela décima vez, em Hilversum (Holanda), a 24 e 25 de Outubro de 2006. Nesta reunião, a actividade do CPG/PT4 foi direccionada para a análise das vários projectos de proposta comum europeia (ECP) relativos ao item 1.13 da agenda da Conferência Mundial das Radiocomunicações de 2007 (WRC-07), sobre a revisão das atribuições a todos os serviços de radiocomunicações nas faixas de frequências compreendidas entre os 4 MHz e os 10 MHz.
A França submeteu à apreciação do CPG PT4 a versão preliminar de um projecto de ECP, segundo o qual o serviço de radiodifusão obteria 350 kHz de espectro adicional repartidos pelas seguintes faixas de frequências, actualmente atribuídas aos serviços fixo e/ou móvel:
- 4.550 - 4.650 kHz (100 kHz atribuídos a titulo primário, em partilha com os serviços fixo e móvel);
- 5.060 - 5.110 kHz (50 kHz atribuídos a titulo primário, em partilha com os serviços fixo e móvel);
- 5.790 - 5.900 kHz (110 kHz em exclusividade);
- 9.350 - 9.400 kHz (50 kHz em exclusividade);
- 9.900 - 9.940 KHz (40 kHz em exclusividade).
Em compensação, o projecto aponta no sentido da criação de faixas ''genéricas'', totalizando 350 kHz, que seriam partilhadas pelo serviço fixo e pelos serviços móveis, à excepção do serviço móvel aeronáutico (R), mediante a reatribuição das seguintes faixas de frequências do Apêndice 17:
- 4.271 - 4.351 kHz (80 kHz);
- 6.401 - 6.501 kHz (100 kHz);
- 8.537 - 8.707 kHz (170 kHz).
Esta proposta deverá ser implementada em 25 de Março de 2018.
A Alemanha, por seu lado, submeteu à apreciação do CPG PT4 a versão preliminar de um projecto de ECP muito semelhante ao apresentado pela França. De acordo com a proposta alemã, o serviço de radiodifusão obteria 300 kHz de espectro adicional repartidos pelas seguintes faixas de frequências, actualmente atribuídas aos serviços fixo e/ou móvel:
- 4.550 - 4.650 kHz (100 kHz em exclusividade);
- 5.790 - 5.900 kHz (110 kHz em exclusividade);
- 9.350 - 9.400 kHz (50 kHz em exclusividade);
- 9.900 - 9.940 KHz (40 kHz em exclusividade).
Em compensação, o projecto aponta no sentido da criação de faixas ''genéricas'', totalizando 567 kHz, que seriam partilhadas pelo serviço fixo e pelos serviços móveis, com excepção do serviço móvel aeronáutico (R), mediante a reatribuição das seguintes faixas de frequências do Apêndice 17:
- 4.221 - 4.351 kHz (130 kHz);
- 6.331 - 6.501 kHz (168 kHz);
- 8.438 - 8.707 kHz (269 kHz).
Esta proposta deverá ser implementada, preferencialmente em 2012 e o mais tardar em 2015, tendo em conta que o período mínimo de actividade solar está previsto para 2016.
A Administração holandesa submeteu à apreciação do CPG PT4 a versão preliminar de um projecto de ECP, no qual foram identificados paro o serviço de radiodifusão 450 kHz de espectro adicional repartidos pelas seguintes faixas de frequências, actualmente atribuídas aos serviços fixo e/ou móvel:
- 4.000 - 4.063 kHz (63 kHz atribuídos a título primário, em partilha com os serviços fixo e móvel);
- 5.800 - 5.900 kHz (100 kHz atribuídos a título primário, em partilha com os serviço fixo e móvel);
- 7.550 - 7.750 kHz (200 kHz em exclusividade);
- 9.350 - 9.400 KHz (50 kHz em exclusividade);
- 9.900 - 9.940 KHz (40 kHz em exclusividade).
Em compensação, o projecto aponta no sentido da criação de faixas ''genéricas'', totalizando 567 kHz, que seriam partilhadas pelo serviço fixo e pelos serviços móveis, à excepção do serviço móvel aeronáutico (R), mediante a reatribuição das seguintes faixas de frequências do Apêndice 17:
- 4.221 - 4.351 kHz (130 kHz);
- 6.331 - 6.501 kHz (168 kHz);
- 8.438 - 8.707 kHz (269 kHz).
Esta proposta deverá ser implementada, preferencialmente em 25 de Março de 2014 e o mais tardar em 2015, tendo em conta o período mínimo de actividade solar previsto para 2016.
Face às várias propostas apresentadas, foi decidido que, no decurso da próxima reunião, o CPG PT4 procederia à consolidação e aprovação de um único projecto de ECP sobre esta matéria a submeter à apreciação da CPG. Portugal, a Grécia e a Polónia informaram que, de momento, não reuniam condições que lhes permitissem apoiar qualquer projecto de ECP, uma vez que as respectivas forças armadas defendem a posição actualmente assumida pela NATO que se opõe a qualquer proposta de revisão de atribuição de espectro entre os 4 MHz e os 10 MHz. Por sua vez, a Federação Russa opõe-se igualmente a qualquer reatribuição de espectro nesta gama de frequências, tendo em conta as inúmeras ligações hertzianas existentes por todo o país, no âmbito do serviço fixo em onda curta.
No que respeita à modificação do Apêndice 17, foi decidido proceder ao desenvolvimento em separado de um projecto de ECP, tendo em vista a utilização de novas tecnologias digitais no âmbito do serviço móvel marítimo (SMM). Neste contexto, foi decidido propor-se:
I. A modificação da parte A do Apêndice 17 tendo em vista a redução o número de frequências (canais) actualmente destinados a telegrafia Morse e telegrafia NBDP de modo a libertar espectro para transmissão de dados através de utilização de novos sistemas de tecnologia digital no SMM;
II. A modificação da parte B do Apêndice 17 na mesma linha do proposto para a parte A, pretendendo-se de igual modo proceder à eliminação das secções iv e v relativas às frequências utilizadas em telegrafia Morse;
III. A modificação da secção I da parte B do Apêndice 17 mediante o acréscimo de uma nota visando permitir às Administrações notificar, além das estações a funcionar em telefonia, outras estações do SMM destinadas à transmissão de dados.
A próxima reunião do CPG PT4 irá decorrer em Bournemouth, Reino Unido, de 7 a 9 de Novembro de 2006.
