Terminou ontem, dia 15 de Abril, o prazo para o envio de comentários à Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e ao Instituto da Comunicação Social (ICS) no âmbito da consulta pública sobre Convergência e Regulação, lançada a 15 de Fevereiro de 2002.
A lista identificativa dos autores das contribuições recebidas será divulgada em breve, logo que concluída a sua compilação.
De acordo com o Despacho Conjunto n.º 863/2001, de 26 de Junho, que lançou a iniciativa Convergência e Regulação, o resultado final será apresentado ao Governo em 31 de Maio de 2002. Em simultâneo, será divulgado o texto integral das contribuições recebidas no decurso da consulta.
Consulte:
- Contributos recebidos no âmbito da Consulta Pública sobre Convergência e Regulação https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=44794
Consulte ainda:
- Consulta pública sobre Convergência e Regulação https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=1098883
