Os preços das ofertas de banda larga em Portugal estão abaixo da média de um conjunto de 13 países europeus. Isto quer se considere o preço mínimo da banda larga em Portugal, ou o preço mínimo cobrado pelo operador histórico. O mesmo acontece se a comparação for feita por velocidade de download ou se em vez do preço mínimo se considerar a média dos preços mínimos.
O preço mínimo praticado em Portugal (14,46 sem IVA) está 3,6% abaixo da média de um conjunto de 13 países (UE15, exceptuando a Grécia e a Finlândia) e é o 5º melhor preço no conjunto dos países analisados. O preço mínimo praticado pelo operador histórico em Portugal (15,28 euros, sem IVA) é o segundo mais reduzido entre os operadores históricos dos 13 países analisados pela ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações, no âmbito de uma comparação internacional de preços efectuada em Novembro de 2006.
Quando se comparam os preços mínimos da banda larga por velocidade de download praticados em Portugal com a média dos preços nos países considerados, verifica-se que os preços em Portugal estão abaixo da média, designadamente ao nível das velocidades de acesso mais comuns. No que respeita às ofertas de 2 Mbps estão 28,9% abaixo da média, sendo Portugal o quarto país com melhor preço, logo a seguir ao Reino Unido, Holanda e Itália. Nas ofertas de 4 Mbps, o preço está 4,5% abaixo da média, enquanto nas de 8 Mbps se situa 17,9% abaixo da média e nas de 20 Mbps os preços em Portugal são 18,1% mais baratos. Só nas ofertas de 24 Mbps é que Portugal fica em desvantagem, já que apresenta preços mais caros que a média dos países considerados.
Se em vez do preço mínimo se considerar a média simples dos preços mínimos praticados pelos diversos ISP (Internet Service Providers) para as várias velocidades de transmissão, verifica-se que Portugal melhora nos rankings de várias velocidades de débito, continuando a ter preços mais caros nas ofertas com velocidades máximas de download de 24 Mbps.
Tendo em conta a importância dos operadores históricos, em termos de quota de mercado, a ANACOM comparou também os preços praticados pelos incumbentes de cada país. Neste caso, os preços da mensalidade para ofertas com capacidade máxima de débito de pelo menos 512 Kbps, 1 Mbps e de 8 Mbps do operador histórico em Portugal são, respectivamente, 25,9%, 12,6% e 21,9% inferiores à média dos preços praticados pelos operadores históricos dos países considerados. A oferta de 2 Mbps está 6,6% acima da média.
O preço mínimo das ofertas de 8 Mbps praticado em Portugal é o quarto mais reduzido entre os países considerados. Trata-se de uma oferta de um operador de televisão por cabo. Em Portugal, a maioria das ofertas de 8 Mbps dos operadores alternativos apresenta preços entre os €24,4 (s/ IVA) e os €30 (s/ IVA). A análise dos resultados nesta classe de débito permite concluir que os preços praticados em Portugal estão abaixo níveis médios europeus.
No tocante a ofertas de 2 Mbps, os preços mínimos praticados em Portugal ocupam igualmente a quarta posição entre os países considerados. Tendo em conta o intervalo de variação e a média dos preços das ofertas de 2 Mbps nos países considerados, conclui-se que os preços praticados em Portugal se encontram igualmente alinhados com os níveis médios europeus.
Para os níveis de preços existentes em Portugal, assim como para a diversidade de ofertas de banda larga disponíveis, contribuíram as medidas tomadas pela ANACOM no passado recente, que promoveram uma melhoria das condições grossistas, que ao nível da oferta de lacete local, quer ao nível da oferta grossista Rede ADSL PT. A melhoria das condições regulatórias asseguradas pela ANACOM, promovendo a redução de preços grossistas e a agilização de processos, levou a um aumento da concorrência que tem resultado no incremento da diversificação da ofertas e serviços no retalho que favorecem os consumidores finais. Exemplos disso são as ofertas com débitos cada vez mais elevados e a preços competitivos, como atesta esta comparação internacional levada a cabo pelo regulador.
As velocidades de download oferecidas em Portugal são semelhantes ou mesmo superiores às oferecidas nos restantes países analisados, existindo ofertas com velocidades até 24 Mbps.
Portugal, à semelhança do que acontece nos outros países, tem ofertas baseadas em ADSL (oferta de lacete local e oferta grossista da PTC - Rede ADSL PT) e em modem por cabo. Portugal, tal como a Irlanda, tem ainda ofertas em FWA, e uma oferta baseada em tecnologia powerline que entretanto foi descontinuada.
No que respeita aos limites de tráfego, todos os países considerados dispõem de ofertas com limites de tráfego. Aliás, em países como a Áustria, Bélgica, Irlanda, Luxemburgo e Portugal, a maioria das ofertas disponíveis tem limites de tráfego.
Para seleccionar os países que constam da comparação internacional de preços utilizou-se o gráfico da penetração da banda larga em Julho de 2006 elaborado pela OCDE, para identificar os países europeus que apresentam uma penetração semelhante ou superior à registada em Portugal. Essa lista corresponde, grosso modo, aos países da UE15, com excepção da Grécia - pela fraca implementação do serviço - e a Finlândia - por dificuldade na recolha de informação.
Consulte:
- Comparação Internacional dos Preços de Banda Larga https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=781779
