COP - Berna


A sessão anual do Conselho de Operações Postais (COP) da União Postal Universal (UPU), presidido pelos Estados Unidos da América, decorreu em Berna (Suíça), de 16 de Abril a 8 de Maio. Portugal esteve representado na reunião da Comissão 1 - Normas e procedimentos, presidida por Isabel Tavares dos CTT - Correios de Portugal, e na sessão Plenária, tendo também estado representado nas seguintes reuniões dos grupos de projecto do Conselho de Administração (CA): Estrutura e Constituição da União (Comissão 1 do CA - Reforma da união) e Actos da União (Comissão 2 do CA - Assuntos Regulatórios).

Os trabalhos da Comissão 1 do COP incidiram sobre a actualização dos Regulamentos da União (Correspondências, Encomendas e Acordo de Serviços de Pagamento de Correios), na sequência dos trabalhos desenvolvidos pelas administrações postais e pelos diferentes grupos, equipas de projecto e comités do COP.

Da sessão plenária, salienta-se a apresentação da avaliação do programa e orçamento da União relativo a 2005/2006, bem como o programa e orçamento para o biénio 2007/2008. Foram, ainda, reportados os relatórios da Conferência Estratégica do Dubai e do Comité Consultivo e os relatórios dos vários órgãos do Conselho de Operações Postais e transmitida informação sobre as actividades do grupo Estrutura e Constituição da União, bem como sobre os preparativos para o próximo Congresso, a realizar em Nairobi, em Agosto de 2008.

Quanto aos trabalhos desenvolvidos pelo grupo de trabalho Estrutura e Constituição da UPU, destaca-se a apresentação para discussão de um modelo de reestruturação da União, nomeadamente ao nível do Conselho de Administração, do Conselho de Operações Postais e do Comité Consultivo, tendo em conta o carácter intergovernamental da UPU e o princípio da soberania dos países membros. Adicionalmente, foram reportadas as conclusões alcançadas com o estudo legal sobre a natureza dos regulamentos da União. Por último, realça-se a aprovação da realização de um estudo para definir os princípios financeiros fundamentais a aplicar às actividades extra-orçamentais.

Relativamente ao grupo de trabalho Actos da União, e tendo em conta a substituição do termo ''administração postal'', constante dos Actos da União, pelos termos ''país membro'' e ou ''operador designado'', foram analisados os comentários da Comissão 1 do COP, nomeadamente do grupo das responsabilidades, no âmbito das responsabilidades e reclamações. Destaca-se, ainda, no âmbito da substituição do referido termo, a revisão do Protocolo Final à Convenção.

A próxima sessão do Conselho de Administração da UPU decorrerá entre 22 de Outubro a 9 de Novembro de 2007, sendo que a data para a realização das sessões de 2008 dos COP e CA, previstas para Janeiro/Fevereiro, poderá vir a ser revista.