A 11.ª reunião do grupo de trabalho sobre a Implementação dos Resultados da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação (WSIS) decorreu a 13 e 14 de Junho de 2007, na sede da União, em Genebra (Suíça), tendo contado com a presença de 80 delegados, em representação de Estados Membros, Membros de Sector e Membros Associados.
O Presidente relembrou aos presentes que o Conselho havia mandatado este grupo para fornecer contributos e orientação com vista à implementação dos resultados da WSIS e para elaborar propostas ao Conselho. Deste modo, e com base nas discussões durante a reunião, importa mencionar as seguintes propostas ao Conselho:
- Solicitar ao Secretário-Geral que prepare um Plano de Acção para a implementação dos resultados da WSIS até 2015, que deverá ser apresentado ao Conselho 2008 através do WG-WSIS, bem como ao UNGIS;
- Identificar recursos extra-orçamentais, além dos recursos orçamentais regulares aplicados ao plano Estratégico da UIT, com vista à implementação dos resultados da WSIS;
- Em caso de aprovação da proposta de criar um segmento de alto nível no Conselho, este deveria ser utilizado para a preparação da WSIS 2015.
Adicionalmente, a reunião debateu os resultados da consulta relativa ao papel da UIT no âmbito do seguimento da Cimeira Mundial da Sociedade de Informação (Resolução 102). Face às diversas opiniões na matéria, foi criado um grupo ad hoc para tratar este assunto, onde se elaboraram as propostas ao Conselho, de entre as quais se destacam as seguintes:
- A UIT tem um papel muito importante a desempenhar na Internet Governance, enquanto uma das organizações de maior relevo no contexto da WSIS. A actividade da UIT deve, como tal, incluir, entre outras, as seguintes áreas:
- Infra-estruturas de comunicação (linha de acção C2 da WSIS), incluindo a qualidade de serviço, confiança e protocolos de telecomunicações;
- Construção de confiança e segurança na utilização das TIC (linha de acção C5 da WSIS), incluindo o controlo e a acção contra o spam e ciber-segurança;
- Naming, numbering and addressing, incluindo o ENUM e os nomes de domínio internacionalizados;
- Building-capacity e assistência técnica;
- IPv6;
- Internet exchange points (IXPS);
- Conectividade internacional da Internet.
- A UIT deve promover a colaboração com outras entidades, dentro do quadro delimitado pela Constituição e Convenção da União, tais como, agências das NU (World Intellectual Property Organization- WIPO) e UNESCO) e organizações como ICANN e IGF;
- A UIT deve participar activamente no IGF, em particular no seu grupo consultivo, aproveitando as oportunidades deste Fórum, nomeadamente, a possibilidade de realizar Fóruns Abertos, workshopse sessões de boas práticas. A UIT deve ainda promover estas iniciativas e incentivar os membros a tomarem parte nas mesmas;
- As prioridades da UIT na implementação dos resultados da WSIS devem passar essencialmente pelas áreas em que é facilitador, em particular, as linhas de acção C2 (infra-estruturas de comunicações) e C5 (ciber-segurança);
- Na implementação da WSIS, a UIT deve continuar a ter um papel activo nos assuntos de política pública relacionada com a Internet, bem como providenciar a assistência necessária no processo com vista ao desenvolvimento da cooperação, que deverá ser iniciado pelo Secretário Geral das Nações Unidas;
- A Task Force da WSIS deverá coordenar todas as áreas relacionadas com o trabalho do Secretariado da UIT na implementação dos resultados da WSIS, incluindo áreas como a Resolução 102.
A próxima reunião deste grupo de trabalho (que se propõe ter a duração de 2 dias) terá lugar em Fevereiro de 2008.
