A Iniciativa Convergência e Regulação, coordenada pelos Presidentes do Instituto da Comunicação Social (ICS)http://www.ics.pt e da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM), culminou, a 31 de Maio, com a apresentação ao Governo de um conjunto de propostas de actuação destinadas a contribuir para a definição de uma orientação estratégica para o desenvolvimento dos sectores do audiovisual e das comunicações num ambiente de convergência.
A iniciativa comportou um conjunto de realizações tendo em vista a recolha e análise de contributos dos representantes dos diferentes interesses em presença, bem como de um grupo de personalidades de reconhecido mérito e experiência nos sectores da comunicação social e das comunicações.
As recomendações de actuação estratégica apresentadas ao Governo tomam em consideração as reflexões e os contributos produzidos nas várias etapas da Iniciativa Convergência e Regulação.
O ICS e a ANACOM divulgam agora, conforme previsto, as reacções concretas recebidas no decurso da consulta pública promovida, em vigor durante 60 dias, e que suscitou um total de 34 participações, entre associações de consumidores, de cidadãos com necessidades especiais e profissionais, operadores de media e de comunicações, cidadãos individuais, uma entidade institucional, um fabricante e uma universidade.
A síntese das respostas às 18 questões colocadas no documento de consulta pública, para além do texto integral destes contributos, estão doravante disponíveis nos sítios do ICS e da ANACOM.
Consulte:
- Lista de participantes na Consulta Pública ''Convergência e Regulação'' https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=49792
- Texto integral dos contributos recebidos durante a consulta pública https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=36626
- Síntese das respostas às 18 questões do documento da Consulta Pública https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=36746
- Contributos do grupo de personalidades de reconhecido mérito (grupo de reflexão) https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=33357
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'Convergência e Regulação'
(PDF 223 KB)
Consulte ainda:
- Despacho Conjunto n.º 863/2001, de 14 de Setembro https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=11977
- Despacho Conjunto n.º 987/2001, de 31 de Outubro https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=11978
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Iniciativa Convergência e Regulação https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13477
- Iniciativa Convergência e Regulação - elementos do grupo https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13503
- Consulta pública sobre Convergência e Regulação (lançamento) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=508024
- Consulta Pública sobre Convergência e Regulação (termo) https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=43991
- Convergência e Regulação https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=34539
