ANACOM realiza primeira conferência no dia 28 de Setembro


A ANACOM - Autoridade Nacional de Comunicações vai realizar no próximo dia 28 a sua primeira conferência, subordinada ao tema genérico ''Regulação da Convergência - Convergência da Regulação''. A participação no evento, que terá lugar no grande auditório da Culturgest em Lisboa, é gratuita e aberta a todos os interessados, estando apenas sujeita a inscrição prévia.

Na primeira conferência da ANACOM o debate vai centrar-se nos desafios que resultam para a regulação de diversos temas, como o desenvolvimento e o acesso a redes de nova geração, a concorrência nos mercados emergentes, o desenvolvimento de novos modelos de negócio, a aplicação de novos modelos institucionais de regulação, as políticas de gestão do espectro radioeléctrico, assim como as implicações destas novas realidades para os cidadãos em geral, nomeadamente no âmbito da prestação do serviço universal de comunicações electrónicas.

Face ao rápido desenvolvimento tecnológico registado nos últimos anos, que permitiu a convergência de redes e serviços de comunicações electrónicas e transformou profundamente o sector das telecomunicações, as políticas de regulação têm sido obrigadas a acompanhar essa dinâmica e a oferecer respostas a uma realidade em constante alteração, com vista a estimular o investimento e a inovação, promover a concorrência em benefício dos utilizadores e dos cidadãos. No âmbito da União Europeia (UE), pretende-se em simultâneo alcançar os objectivos inscritos na Agenda de Lisboa.

Esta conferência da ANACOM reunirá intervenientes de prestígio, nacionais e internacionais, estando já confirmadas as presenças de representantes de autoridades nacionais de regulação sectoriais de diferentes países, dirigentes de empresas e académicos, bem como membros de organizações internacionais relevantes.

De acordo com o programa provisório da conferência, a sessão de abertura contará com as presenças de José Manuel Amado da Silva, presidente da ANACOM, e do ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Correia.

O primeiro painel do dia ''Regulação e Convergência: Desafio Global, Respostas Locais'' será moderado pelo vice-presidente da ANACOM, Alberto Souto de Miranda, e contará com as presenças de Fábio Colasanti, director-geral para a Sociedade de Informação e Media da Comissão Europeia; de Kamal S. Shehadi, presidente da Autoridade Reguladora de Telecomunicações do Líbano; e de Ronaldo Mota Sardenberg, presidente da ANATEL. A. K. Sawhney, membro da direcção da Telecom Regulatory Authority e Roberto Viola, presidente do Grupo de Reguladores Europeus Independentes (IRG) e do Grupo de Reguladores Europeus (ERG) e Secretário Geral da Autoritá per la Garanzie nelle Comunicazioni (AGCOM) de Itália, são outros dos intervenientes no painel.

Da parte da tarde realizar-se-á uma mesa redonda com o tema ''Convergência e Regulação: Desafios e Oportunidades nas Comunicações Electrónicas'', que será moderada por Diogo Vasconcelos, consultor da Cisco. O presidente do regulador sectorial da Hungria, Dániel Pataki; o presidente do regulador espanhol, Reinaldo Rodriguez Illera; o responsável da secção de telecomunicações da OCDE , Dimitri Ypsilanti; assim como o presidente da ERC , José Alberto de Azeredo Lopes, e o professor universitário Pedro Pita Barros fecham o leque de oradores.

A sessão de encerramento da conferência será conduzida pelo presidente da ANACOM, José Amado da Silva.


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