Mesa Redonda sobre Encargos Terminais - Berna


Decorreu em Berna (Suiça), a 21 e 22 de Janeiro de 2008, a Mesa Redonda Mundial sobre Encargos Terminais da União Postal Universal (UPU), com o objectivo de promover o debate sobre a proposta final para um novo sistema mundial de encargos terminais da organização.

A proposta para o novo sistema foi elaborada para corresponder ao enquadramento e pressupostos determinados na Resolução C46/2004 do Congresso de Bucareste (o 23.º Congresso da UPU, realizado em 2004) e é o resultado dos últimos quatro anos de trabalho e estudos promovidos por diversos grupos e equipas de projecto da União.

Durante a apresentação da proposta para o novo sistema mundial de encargos terminais, procurou-se sistematizar a informação já existente e os resultados já alcançados. De acordo com a Resolução C46/2004, o novo sistema deve ser orientado para os custos e respeitar as especificidades de cada país, e deve ser simples, acessível e de fácil implementação. Existirá, para além do sistema alvo (aquele que deve ser usado pelas administrações postais dos países desenvolvidos quando trocam correio entre si), o sistema de transição, que será o aplicável à troca de correio com os países em desenvolvimento e com os países menos desenvolvidos.

A Mesa Redonda debateu dois métodos possíveis para o cálculo dos encargos terminais a aplicar: um ''método A'', mais simplificado, e um ''método B'', mais complexo, mas com maior probabilidade de reflectir os custos reais. Além disso, discutiram-se, também, as duas opções em análise para a classificação de países, ambas prevendo 5 grupos (sendo o grupo 1 o dos países desenvolvidos e o grupo 5 o dos países menos desenvolvidos), havendo apenas uma diferença nos valores de contribuição e de benefício para os países dos grupos intermédios entre a primeira e a última classificação. De acordo com a C46/2004, todos os países devem fazer a transição para o novo sistema de encargos terminais até 31 de Dezembro de 2013 (em ritmo tanto mais acelerado quanto o nível de desenvolvimento dos países). Foi também analisada a ligação do novo sistema de encargos terminais com a qualidade de serviço e com o Fundo para a Melhoria da Qualidade de Serviço, cuja relação é uma obrigatoriedade que decorre das resoluções do Congresso de Bucareste.

De referir, ainda, que a Mesa Redonda Mundial da UPU é o culminar de todo um processo de avaliação e estudo dos encargos terminais que se desenrolou, numa fase prévia, ao nível regional, com diversas mesas redondas regionais promovidas pelas uniões restritas da UPU, nomeadamente a União Postal da Ásia-Pacífico (Asian-Pacific Postal Union - APPU), a União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP), a União Postal Pan-africana (Union Panafricaine des Postes - UPAP), a PostEurop, a União Postal das Caraíbas (Caribbean Postal Union - CPU), a Comissão Postal Permanente Árabe (Arab Permanent Postal Commission - APPC), a Regional Commonwealth for Communications (RCC) e a Associação dos Operadores Postais Sul-africanos (Southern Africa Postal Operators' Association - SAPOA).

Os resultados da Mesa Redonda Mundial da UPU sobre Encargos Terminais serão apresentados na última reunião do grupo de trabalho sobre Encargos Terminais do Conselho de Operações Postais da UPU (a 24 de Janeiro de 2008), que aprovará a versão final da proposta e a submeterá ao Conselho de Administração da União para que se torne Proposta de Resolução ao 24.º Congresso da UPU (a decorrer em Nairobi, entre 13 de Agosto e 3 de Setembro de 2008).