Decorreram em Berna, entre 21 de Janeiro e 8 de Fevereiro de 2008, as sessões do Conselho de Operações Postais (COP) e do Conselho de Administração (CA) da UPU, que tiveram início com a Mesa Redonda Mundial sobre Encargos Terminais, a 21 e 22 de Janeiro.
No âmbito do COP, há a destacar a reunião conjunta do Grupo de Acção para o Desenvolvimento da Cooperação (GADC) e do Grupo de Acção sobre o Desenvolvimento Postal (GADP) do COP, que desenhou o projecto de política de cooperação da UPU para o ciclo 2009/2012, que acabou por ser aprovado em plenária.
Na reunião plenária do COP foram apresentados os relatórios de actividade do COP, do Conselho Consultivo (CC), do Comité de Gestão, do Conselho Fiduciário do Fundo para a Melhoria da Qualidade de Serviço (FMQS) e do Grupo de Acção sobre Segurança Postal (GASP) e foi discutida a Estratégia Postal da União nas suas vertentes “ponto de situação da implementação da Estratégia de Bucareste” e “planeamento da Estratégia Postal de Nairobi a implementar no próximo ciclo”, que, no entanto, é matéria da esfera de decisão do CA. Ainda na plenária do COP foram abordados os assuntos financeiros (nomeadamente, a avaliação do orçamento de 2007/2008 e as actividades do grupo de projecto (GP) Serviços Financeiros Postais) para além da análise dos trabalhos desenvolvidos nas Comissões do COP: a Comissão 1 sobre Normas e Procedimentos (presidida por Portugal, através de Isabel Tavares, dos CTT), a Comissão 2 sobre Encargos Terminais, a Comissão 3 sobre as Questões Operacionais e a Comissão 4 sobre Mercados.
Finalmente, foi apresentada ao COP, para parecer, a proposta de reestruturação dos dois Conselhos para o próximo ciclo (2009/2012) desenhada pela Secretaria Internacional (SI), que prevê, entre outras, a criação de uma comissão mista CA/COP para definir a estratégia da UPU e a simplificação do organigrama do COP, com a supressão de vários grupos de projecto. De sublinhar que, a este propósito, algumas delegações do COP consideraram que, à semelhança desta Comissão mista prevista para as questões de Estratégia, também se deve adoptar o modelo da Comissão mista para a Cooperação que, consideraram, em última análise é implementada pelos operadores.
Já no âmbito do CA, reuniram-se também o GP Actos da União e o GP Estrutura e Composição da União (PG SCU). Relativamente ao GP Actos da União, foram endossados à plenária do CA: um documento da SI com o enquadramento e ponto de situação do processo de alteração dos actos da UPU no que diz respeito à substituição do termo “administração postal” pelos termos “país membro” ou “operador designado”; uma proposta de resolução com vista à renovação do mandato deste GP após o 24.º Congresso; uma proposta de resolução para clarificação da definição do termo “país membro”; e uma proposta de alteração da Convenção e o Acordo de Serviços de Pagamento de Correios, com vista à harmonização dos conceitos aí empregues.
Quanto ao PG SCU, finalizou-se a proposta de redacção de um novo artigo do Regulamento Geral que compile todas as disposições, actualmente dispersas por vários Actos, sobre as funções e tarefas do Congresso, e foi debatida e finalizada uma proposta de resolução que prevê a renovação do mandato do GP para além do 24.º Congresso. O GP debateu, ainda, e endossou ao CA uma proposta de alteração do preâmbulo da Constituição (que acabou por ser aprovada em plenária, sujeita a alteração redactorial) e um documento sobre a consolidação do papel e da contribuição do CC. Além disso, o PG SCU, que é o fórum de origem das questões relativas à estrutura e organização da UPU, apresentou e debateu a proposta para a criação, sob tutela do CA, da já referida comissão mista CA/COP encarregada da definição da estratégia da UPU. Do debate concluiu-se que há apoio à ideia de reformular e simplificar as estruturas da UPU mas que depois, ao nível da implementação do organigrama proposto, surgem preocupações de âmbito prático.
Na plenária do CA, para além dos assuntos endossados por estes dois GP, foram apresentados os relatórios de actividade do Comité de Gestão, do COP, do CC, da SI, do GASP e do GADP/GADC e, tal como na plenária do COP, foi apresentado o ponto de situação da implementação da Estratégia de Bucareste e o planeamento da Estratégia Postal de Nairobi a implementar no próximo ciclo, que, sendo matéria da esfera de decisão do CA, foram aqui aprovados e endossados ao Congresso.
Finalmente, o CA debateu as questões pendentes (desde a sessão do CA de Novembro de 2007) das suas três Comissões que, nesta sessão do COP, não reuniram. Aí se retomou o debate suscitado por membros do COP sobre a possibilidade de tornar a futura Comissão 2 do CA - sobre cooperação - numa comissão mista CA/COP à semelhança do que acontece para os assuntos de planeamento estratégico. A SI teve, então, oportunidade de esclarecer que, com o desenho dos organigramas, pretende-se tão só definir competências gerais; o detalhe sobre o nível de participação do COP poderá ser definido mais tarde. Também foi aprovada, no âmbito da Comissão 1 (Reforma da UPU), a proposta de resolução sobre a continuação do mandato do PG SCU, incluindo contributos da PostEurop, que tinha preparado uma proposta no mesmo sentido. A plenária, no âmbito da Comissão 2 (Questões Regulamentares), também aprovou o documento sobre o processo de substituição do termo “administração postal” nos Actos da UPU, assim como aprovou a versão entretanto editada pela SI do documento sobre os Correios Permutantes Extraterritoriais (CPE ou Extraterritorial Offices of Exchange - ETEOs) e dos Centros de Tratamento do Correio Internacional (CTCI ou International Mail Processing Centres - IMPC), que tinha sido apresentado na sessão do CA de 2007. No que diz respeito à Comissão 3 (Finanças), a Plenária do CA aprovou documentos sobre: as actividades que implicam despesas extra orçamentais; as contas da UPU e a situação do programa de contabilidade analítica (sujeitos a edição por parte da SI); a avaliação a meio tempo do orçamento para 2007/2008; e o relatório sobre o financiamento das actividades EMS.
Esta sessão ficou também marcada pelas questões relacionadas com os preparativos para o 24.º Congresso da UPU, órgão máximo da organização, e que estava previsto para Agosto deste ano, em Nairobi, no Quénia. Atendendo, no entanto, à presente situação de violência e de grande instabilidade social e política naquele país, a UPU encetou negociações com o Quénia no sentido da deslocação do Congresso para território neutro. Face à não retirada do convite por parte do Quénia, os membros do CA decidiram aprovar uma resolução que determina que o Congresso se realizará em Genebra, na Suíça, entre 23 de Julho e 12 de Agosto de 2008 e que, sem prejuízo, o Quénia continuará a beneficiar das premissas de país anfitrião e, por isso, manter-se-á como Presidente do CA no próximo ciclo. De acordo com esta resolução, o Quénia terá, ainda, a oportunidade de ser o país anfitrião da Conferência Estratégica a realizar a meio do ciclo, em 2010.
As reuniões constitutivas do COP e do CA estão agendadas para 11 de Agosto de 2008, imediatamente antes da sessão de encerramento do Congresso. Serão definidas a posteriori as datas exactas das primeiras sessões dos novos Conselhos (que assumirão os trabalhos durante o ciclo 2009/2012), estando, para já, previstas para Novembro de 2008.
