Primeira reunião do grupo de peritos para preparação do WTPF-09 - Genebra


/ Atualizado em 10.07.2008

Decorreu em Genebra (Suíça), a 24 de Junho, a primeira reunião do grupo de peritos para preparação do Fórum Mundial de Políticas de Telecomunicações de 2009 (WTPF-09). Este grupo, composto por elementos nomeados pelos Estados Membros, visa assistir o Secretário-Geral na elaboração do seu relatório, único documento de trabalho do fórum que contém informação factual sobre os pontos da agenda e que, ao longo de várias versões, vai incorporando contributos dos Estados membros, Membros de Sector e Associados. A quarta edição do WTPF deverá ter lugar em Portugal, no seguimento do convite endereçado à UIT, estando porém a decisão pendente da consulta aos membros do Conselho. O convite de Portugal surgiu no âmbito do Memorando de Entendimento existente com a UIT, o qual prevê, entre outros projectos de cooperação, a realização de um evento desta organização em Portugal.

A reunião do grupo de peritos teve início com comentários introdutórios de Houlin Zhao, Vice-Secretário Geral da UIT, em representação do Secretário-Geral, Hamadoun Touré, onde foi sublinhado o carácter distinto deste evento, não só por permitir a participação dos Estados Membros e Membros de Sector de igual forma, mas também por, pela primeira vez, se dedicar a quatro temas distintos e não apenas a um, como aconteceu nas edições anteriores. No seguimento do convite para organizar o WTPF, Portugal assumiu a presidência deste grupo de peritos, através de Mário Franco, do Ministério das Obras Publicas, Transportes e Comunicações.

A primeira versão do relatório do Secretário Geral, incorporando já os comentários recebidos, foi apresentado por Alexander Ntoko (responsável pela Corporate Strategy Division da UIT), seguindo-se um debate geral sobre as preocupações e sugestões dos membros. Em particular, os EUA realçaram que os assuntos mencionados no relatório não são actuais, pelo que sugerem que se incluam outras matérias de maior relevo na actualidade como as questões ambientais. O grupo decidiu que os membros teriam uma semana adicional para apresentação de comentários e posteriormente o secretariado irá divulgar a 2ª versão do relatório.

A reunião debateu ainda a sessão informativa que terá lugar no dia antecedente ao início do fórum. Neste ponto, foi aceite a sugestão do Reino Unido de que os países deverão indicar oradores de alto nível com experiência para participarem na sessão informativa e o secretariado fará a selecção. Os critérios serão sobretudo a qualidade, experiência e representatividade regional.

No que respeita ao programa de trabalho apresentado para o WTPF, algumas administrações demonstraram receio face à realização de reuniões paralelas, pelo que se deixou o assunto em aberto e os participantes foram convidados a apresentar propostas sobre esta matéria.

O grupo abordou igualmente a questão da actualidade das regras de procedimento do WTPF, tendo Richard Hill (do Sector da Normalização das Telecomunicações da UIT - UIT-T) clarificado que, segundo a Decisão 498 da sessão de 2000 do Conselho, as regras de procedimento aplicáveis a cada WTPF deverão ser as mesmas dos dois fóruns anteriores, pelo que se mantêm actuais. O Secretariado irá confirmar a validade destas regras com os peritos legais.

O grupo deverá voltar a reunir no Outono de 2008 e, possivelmente, no início de 2009.