Já se encontra disponível online a versão portuguesa do programa da Presidência francesa do Conselho da União Europeia (UE), a decorrer entre 1 de Julho e 31 de Dezembro de 2008. Foi igualmente disponibilizada a versão final do programa do Conselho para 18 meses, que inclui, além da França, as futuras Presidências da República Checa e da Suécia, em 2009.
Intitulado ''Uma Europa que actua para responder aos desafios de hoje'', o documento da Presidência francesa apresenta uma série de iniciativas sectoriais. No que diz respeito aos programas espaciais Galileo e GMES (Global Monitoring for Environment and Security), salienta-se o lançamento dos primeiros serviços GMES no fórum a organizar em Lille, em Setembro de 2008, que permitirá apresentar aos utilizadores os benefícios esperados. O tema será também abordado no Conselho de Ministros da Competitividade, em Dezembro de 2008.
A actual Presidência afirma ainda que prosseguirá o desenvolvimento de infra-estruturas de tecnologias da informação, consideradas estratégicas para a competitividade da UE, nomeadamente no débito fixo e móvel muito alto e na procura de um acordo sobre a revisão em curso do quadro regulamentar das comunicações electrónicas. Em termos de segurança, é destacada a luta contra a utilização para fins ilícitos das possibilidades oferecidas pelos acordos de roaming entre os operadores do serviço telefónico móvel.
Outro assunto a abordar pela actual Presidência será o desenvolvimento da justiça online (E-Justiça), preparando, nomeadamente, a abertura ao público, em 2010, de um portal europeu. Por fim, salienta-se a importância da UE enquanto ''um fulcral actor da revolução digital'' no sector audiovisual, quer pelo aumento da disponibilidade dos conteúdos online, assegurando protecção eficaz sobre os direitos de propriedade intelectual, quer pela protecção das crianças que utilizam a Internet, através de um programa comunitário.
Mais informação:
- Programa do Conselho da UE para 18 meses (Presidências francesa, checa e sueca) http://www.eu2008.fr/webdav/site/PFUE/shared/ProgrammePFUE/Trio_PT.pdf
- Sítio da Presidência francesa do Conselho da eu http://www.eu2008.fr/PFUE/lang/fr/accueil?x=8&y=6
- Programa de trabalho da Presidência francesa do Conselho da UE http://www.eu2008.fr/webdav/site/PFUE/shared/ProgrammePFUE/Programme_PT.pdf
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- Presidência francesa do Conselho da UE https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=598899
- Conselho https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=18877
