Cerca de dois terços (63 por cento) dos programas transmitidos pelas estações de televisão da União Europeia (UE) são obras europeias e mais de 36 por cento da autoria de produtores europeus independentes. Estas são algumas das conclusões do oitavo relatório da Comissão Europeia (CE) sobre o impacto dos artigos 4.° e 5.° da Directiva Televisão sem Fronteiras na promoção de obras europeias, no período 2005-2006, nos então 25 Estados-Membros da UE.
O relatório, adoptado sob a forma de Comunicação da CE, de 22 de Julho de 2008, mostra que, no conjunto da União, o tempo médio de emissão de obras europeias aumentou de 63,52 por cento, em 2005, para 65,05 por cento, em 2006. Este tempo de emissão variou entre os 47,31 por cento na Eslovénia e os 81,14 por cento na Dinamarca, em 2005, e entre 45,44 por cento na Suécia e 81,07 por cento na Polónia, em 2006 - os valores referidos são semelhantes aos registados durante o período de referência precedente, 2003-2004.
A quota média das obras de produtores independentes emitidas por todos os canais europeus de todos os Estados-Membros aumentou de 36,44 por cento, em 2005, para 37,59 por cento, em 2006. No que respeita a obras europeias recentes de produtores independentes (emitidas durante os cinco anos seguintes à sua produção), o tempo de emissão em 2005-2006 foi sempre, em percentagem, superior a 25 por cento.
Neste relatório, as estações de televisão dos dez novos Estados-Membros (alargamento da UE de 2004) são, pela primeira vez, objecto de uma análise exaustiva, a qual revela que essas estações apresentam a mesma percentagem de conteúdos europeus que as da UE-15.
Eighth Communication on the application of Articles 4 and 5 of Directive 89/552/EEC 'Television without Frontiers', as amended by Directive 97/36/EC, for the period 2005-2006http://ec.europa.eu/avpolicy/docs/reg/tvwf/art_4_5/2008_481_en.pdf (Oitava comunicação sobre a aplicação dos artigos 4.º e 5.º da Directiva Televisão Sem Fronteiras, com as emendas da Directiva 97/36/EC, no período 2005-2006)
Eighth Communication on the application of Articles 4 and 5 of Directive 89/552/EEC 'Television without Frontiers', as amended by Directive 97/36/EC, for the period 2005-2006 - Comission Staff Working Documenthttp://ec.europa.eu/avpolicy/docs/reg/tvwf/art_4_5/2008_2310_en.pdf (Documento de trabalho do staff da CE relativo à oitava comunicação sobre a aplicação dos artigos 4.º e 5.º da Directiva Televisão Sem Fronteiras, com as emendas da Directiva 97/36/EC, no período 2005-2006)
Mais informações:
Novos dados mostram que quase dois terços do tempo de emissão televisiva na UE são 'Made in Europe'http://europa.eu/rapid/pressReleasesAction.do?reference=IP/08/1207&format=HTML&aged=0&language=PT&guiLanguage=en (comunicado de Imprensa da CE)
Promotion of EU works and Independent Production (Art. 4 & 5)http://ec.europa.eu/avpolicy/reg/tvwf/implementation/promotion/index_en.htm (sítio da CE sobre a aplicação dos artigos 4.º e 5.º da Directiva Televisão sem Fronteiras)
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
Directiva de serviços audiovisuais sem fronteirashttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=540506
