Realizou-se em Guimarães (Portugal), a 19 e 20 de Setembro de 2008, a 12.ª reunião ordinária da Comissão de Coordenação ANACOM-ANATEL (Autoridade Nacional de Comunicações, de Portugal, e Agência Nacional de Telecomunicações, do Brasil), que assegura o desenvolvimento do protocolo de cooperação em vigor.
Esta reunião teve por objectivo proceder à análise e discussão dos temas identificados como de interesse para ambos os reguladores. Dos assuntos abordados e das prospectivas definidas a curto, médio e longo prazo, destacam-se, entre outras, as seguintes conclusões:
- A decisão de criar um grupo de trabalho para a cooperação no âmbito da monitorização e controlo do espectro, com a participação de técnicos dos dois países;
- A aprovação, por sugestão da ANACOM, da realização de um estudo conjunto ANACOM/ANATEL sobre banda larga móvel, em que se pretende desenvolver um modelo teórico sobre o grau de substituibilidade da banda larga fixa pela banda larga móvel, tendo em vista uma reflexão sobre a necessidade de existência de indicadores específicos para a banda larga móvel;
- Acordo, no quadro da Associação de Reguladores de Expressão Portuguesa, sobre algumas alterações à proposta de estatutos em discussão e proposta de criação/ comemoração do Dia das Comunicações Lusófonas, o qual deverá coincidir com a data de assinatura do Memorando de Entendimento correspondente;
- Decisão de realizar, no âmbito da presidência brasileira do Fórum Latino-americano de Autoridades Reguladoras das Telecomunicações (Regulatel), um seminário técnico ANACOM-ANATEL, o qual terá lugar no Brasil, sob organização do regulador brasileiro em colaboração com a ANACOM, preferencialmente no primeiro semestre de 2009.
Ainda no âmbito desta 12.ª reunião, realizou-se uma visita às instalações do Cybercentro de Guimarães.
A próxima reunião da Comissão de Coordenação irá decorrer no Brasil, em data e local a definir.
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
Conclusões da 11.ª reunião ANATEL-ANACOMhttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=530940
Cooperação bilateral - Brasil: Telecomunicações
