No seguimento da 26ª plenária do Grupo de Reguladores Europeus (ERG), que teve lugar em Dublin, Irlanda, a 8 e 9 de Outubro de 2008, decorrerá, no próximo dia 6 de Novembro, em Bruxelas, uma sessão de esclarecimento sobre o projecto de programa de trabalho para 2009. A sessão é aberta a todos os interessados, estando contudo a participação sujeita a inscrição prévia através do envio, para o endereço de correio electrónico mailto:erg-secretariat@ec.europa.eu erg-secretariat@ec.europa.eumailto:erg-secretariat@ec.europa.eu, do formulário de registo devidamente preenchido.
Este programa de trabalho encontra-se sujeito a consulta pública, cujo prazo termina a 7 de Novembro, devendo os comentários ser enviados por correio electrónico, para o secretariado do ERG, através do endereço mailto:erg-secretariat@ec.europa.eu erg-secretariat@ec.europa.eumailto:erg-secretariat@ec.europa.eu, com indicação do assunto "WP 2009”. A versão final do programa será adoptada na próxima plenária do ERG, que decorrerá a 4 e 5 de Dezembro de 2008, em Budapeste, Hungria.
- IRG/ERG Draft Work Programme 2009
http://berec.europa.eu/doc/publications/erg_08_48rev1_draft_wp_09.pdf.
Mais informação:
- European Regulators Group (ERG) http://erg.ec.europa.eu/
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- BEREC - Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas https://www.anacom.pt/render.jsp?categoryId=162384
