Até ao final do ano de 2021 foram recebidas na ANACOM 2154 solicitações relacionadas com radiações não-ionizantes, para análise de situações concretas, tendo sido terminados 2148 processos (que envolveram a análise de 257 estabelecimentos de ensino), muitos dos quais na sequência de medições no local.
Os resultados apurados apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados na Portaria n.º 1421/2004, de 23 de novembrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953956. Verificaram-se 68 situações que não garantiam à partida o patamar 50 vezes inferior sendo, contudo, em todas elas garantido o cumprimento dos níveis de referência. Todas as conclusões das ações realizadas foram levadas ao conhecimento das pessoas ou entidades que solicitaram as avaliações.
Data |
Solicitações |
Análises |
Valores pelo menos |
Valores inferiores aos limites legais, |
2000/01 |
108 |
108 |
105 |
3 |
2002/03 |
472 |
472 |
461 |
11 |
2004/05 |
270 |
270 |
255 |
15 |
2006/07 |
285 |
285 |
270 |
15 |
2008/09 |
212 |
212 |
206 |
6 |
2010/11 |
197 |
197 |
192 |
5 |
2012/13 |
148 |
148 |
142 |
6 |
2014/15 |
109 |
109 |
108 |
1 |
2016/17 |
105 |
105 |
104 |
1 |
2018/19 |
101 |
101 |
99 |
2 |
2020/21 |
147 |
141 |
138 |
3 |
TOTAL |
2154 |
2148 |
2080 |
68 |