Até ao final do 1.º semestre de 2022 foram recebidas na ANACOM 2193 solicitações relacionadas com radiações não-ionizantes, para análise de situações concretas, tendo sido terminados 2175 processos (que envolveram a análise de 258 estabelecimentos de ensino), muitos dos quais na sequência de medições no local.
Os resultados apurados apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados na Portaria n.º 1421/2004 de 23 de novembrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953956. Verificaram-se 70 situações que não garantiam à partida o patamar 50 vezes inferior sendo, contudo, em todas elas garantido o cumprimento dos níveis de referência. Todas as conclusões das ações realizadas foram levadas ao conhecimento das pessoas ou entidades que solicitaram as avaliações.
Data | Solicitações recebidas | Análises concluídas | Valores pelo menos 50 vezes inferiores aos limites legais | Valores inferiores aos limites legais, mas superiores ao patamar 50 vezes abaixo desses limites |
2000/01 | 108 | 108 | 105 | 3 |
2002/03 | 472 | 472 | 461 | 11 |
2004/05 | 270 | 270 | 255 | 15 |
2006/07 | 285 | 285 | 270 | 15 |
2008/09 | 212 | 212 | 206 | 6 |
2010/11 | 197 | 197 | 192 | 5 |
2012/13 | 148 | 148 | 142 | 6 |
2014/15 | 109 | 109 | 108 | 1 |
2016/17 | 105 | 105 | 104 | 1 |
2018/19 | 101 | 101 | 99 | 2 |
2020/21 | 147 | 145 | 142 | 3 |
1.º semestre 2022 | 39 | 23 | 21 | 2 |
TOTAL | 2193 | 2175 | 2105 | 70 |