Até ao final do 1.º semestre do ano de 2019 foram recebidas na ANACOM 1986 solicitações relacionadas com radiações não-ionizantes, para análise de situações concretas, tendo sido terminados 1977 processos (que envolveram a análise de 251 estabelecimentos de ensino), muitos dos quais na sequência de medições no local.
Os resultados apurados apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados na Portaria n.º 1421/2004, de 23 de novembrohttps://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953956. Verificaram-se 65 situações que não garantiam à partida o patamar 50 vezes inferior sendo, contudo, em todas elas garantido o cumprimento dos níveis de referência. Todas as conclusões das ações realizadas foram levadas ao conhecimento das pessoas ou entidades que solicitaram as avaliações.
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Data |
Solicitações |
Análises |
Valores pelo menos |
Valores inferiores aos limites legais, |
| 2000/01 | 108 | 108 | 105 | 3 |
| 2002/03 | 472 | 472 | 461 | 11 |
| 2004/05 | 270 | 270 | 255 | 15 |
| 2006/07 | 285 | 285 | 270 | 15 |
| 2008/09 | 212 | 212 | 206 | 6 |
| 2010/11 | 197 | 197 | 192 | 5 |
| 2012/13 | 148 | 148 | 142 | 6 |
| 2014/15 | 109 | 109 | 108 | 1 |
| 2016/17 | 105 | 105 | 104 | 1 |
| 2018/19* | 80 | 71 | 69 | 2 |
| TOTAL | 1986 | 1977 | 1912 | 65 |
* Valores relativos a 2018 e ao 1.º semestre de 2019.
Evolução do número de solicitações recebidas
* Valores relativos a 2018 e ao 1.º semestre de 2019.
Percentagem de valores inferiores e superiores ao patamar 50 vezes abaixo dos limites legais
Avaliação de campos eletromagnéticos (radiações não Ionizantes)
* Valores relativos a 2018 e ao 1.º semestre de 2019.
