Até ao final do ano de 2023 foram recebidas na ANACOM 2313 solicitações relacionadas com radiações não-ionizantes, para análise de situações concretas, tendo sido terminados 2306 processos (que envolveram a análise de 261 estabelecimentos de ensino), muitos dos quais na sequência de medições no local.
Os resultados apurados apontam para valores pelo menos 50 vezes inferiores aos níveis de referência de densidade de potência fixados na Portaria n.º 1421/2004https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=953956 de 23 de novembro. Verificaram-se 79 situações que não garantiam à partida o patamar 50 vezes inferior sendo, contudo, em todas elas garantido o cumprimento dos níveis de referência. Todas as conclusões das ações realizadas foram levadas ao conhecimento das pessoas ou entidades que solicitaram as avaliações.
Data | Solicitações recebidas | Análises concluídas | Valores pelo menos 50 vezes inferiores aos limites legais | Valores inferiores aos limites legais, mas superiores ao patamar 50 vezes abaixo desses limites |
2000/01 | 108 | 108 | 105 | 3 |
2002/03 | 472 | 472 | 461 | 11 |
2004/05 | 270 | 270 | 255 | 15 |
2006/07 | 285 | 285 | 270 | 15 |
2008/09 | 212 | 212 | 206 | 6 |
2010/11 | 197 | 197 | 192 | 5 |
2012/13 | 148 | 148 | 142 | 6 |
2014/15 | 109 | 109 | 108 | 1 |
2016/17 | 105 | 105 | 104 | 1 |
2018/19 | 101 | 101 | 99 | 2 |
2020/21 | 147 | 147 | 144 | 3 |
2022/23 | 159 | 152 | 141 | 11 |
TOTAL | 2313 | 2306 | 2227 | 79 |