A ANACOM assume a cooperação, de natureza institucional e técnica, como uma importante vertente da sua actuação. Esta cooperação, quer bilateral quer multilateral, tem de alguma forma dado seguimento às políticas e prioridades definidas ao nível governamental, complementando-as nos domínios de intervenção da ANACOM.
No que respeita à cooperação técnica bilateral, a ANACOM organizou, em 2002, sete estágios, envolvendo vinte e três formandos dos PALOP e de Timor Leste, sobre os seguintes temas:
- Engenharia de telecomunicações, gestão do espectro e numeração (de 16 a 27 de Setembro);
- Regulamentação do sector e concursos públicos (de 30 de Setembro a 4 de Outubro);
- Sistemas de informação - formação dada em regime de outsourcing (de 7 a 18 de Outubro);
- Recursos humanos, contabilidade e gestão financeira, administração e finanças, sistemas de informação, atendimento ao público e documentação/arquivo (de 14 a 18 de Outubro);
- Normalização (de 21 a 25 de Outubro);
- Fiscalização do espectro radioeléctrico (de 18 a 22 de Novembro);
- Relações internacionais e cooperação (de 25 a 29 de Novembro).
Foi ainda formalizada a doação de equipamento de fiscalização radioeléctrica ao Instituto das Comunicações da Guiné-Bissau (ICGB) e dado apoio à participação de um técnico do ICGB num estágio realizado pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) sobre Internet e voz sobre IP.
No âmbito das relações com o Brasil e ao abrigo do protocolo de colaboração existente, foram mantidos contactos diversos com a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) sobre matérias específicas. Além disso, a ANACOM acolheu a visita técnica do INMETRO - Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial do Brasil, visando a troca de experiências ao nível da normalização.
Ao nível da cooperação multilateral, a ANACOM participou no "VI Encontro Ministerial e de Administrações de Correios e Telecomunicações da Comunidade de Países de Língua Oficial Portuguesa (CPLP)", realizado a 25 de Abril, em Cabo Verde, que contou com a presença da Secretária de Estado Adjunta do Ministro da Economia, bem como no primeiro "Seminário Internacional sobre Telecomunicações", também no âmbito da CPLP, que decorreu em Luanda, de 16 a 18 de Julho.
Foram igualmente acompanhados pela ANACOM a Assembleia Geral e o Fórum ''Comunicações e Concorrência” da Associação de Operadores de Correios e Telecomunicações dos Países e Territórios de Língua Oficial Portuguesa (AICEP), realizados em Cabo Verde, por ocasião do Encontro da CPLP. Além disso, a ANACOM fez uma apresentação no seminário da AICEP sobre “Qualidade e Segurança - Armas de Competitividade”, que decorreu em Cabo-Verde, em Novembro, e participou, como observador convidado, no I Encontro com os Parceiros Estratégicos dos Correios de S. Tomé e Príncipe, no mesmo mês.
Consulte ainda:
- Cooperação Técnica Promovida pelo ICP https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=13491
- Cooperação https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=19405
- Cooperação coordenada pela ANACOM https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=65583
Mais informação:
- AICEP - Associação Internacional das Comunicações de Expressão Portuguesa http://www.aicep.pt
Informação relacionada no sítio da ANACOM:
- ''Fosso digital'' em debate no VI Encontro Ministerial e de Administrações de Correios e de Telecomunicações da CPLP https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=45206
- Encontros CPLP https://www.anacom.pt/render.jsp?contentId=61844
