Conselho Consultivo e Executivo - Montevideu


A sessão anual do Conselho Consultivo e Executivo (CCE) da União Postal das Américas, Espanha e Portugal (UPAEP) reuniu em Montevideu (Uruguai), sede da UPAEP, entre 22 e 24 de Abril de 2009, sob a presidência de Wagner Moreira, do Brasil. A sessão do CCE foi precedida de reuniões adjacentes nos dois dias anteriores, designadamente, o Fórum de Regulação Postal, o Colóquio de Cooperação Técnica e o Colóquio de Estratégia, além das últimas reuniões dos grupos de trabalho (GT).

Sendo esta a última reunião do CCE antes do 21º Congresso da UPAEP, que acontecerá em Agosto, em Santiago do Chile, os trabalhos focalizaram-se, maioritariamente, na preparação de propostas para o Congresso, previamente elaboradas e fruto do trabalho dos vários GT da UPAEP. Os que mais propostas elaboraram e submeteram à aprovação do CCE foram o GT Cooperação Técnica (GT CT), presidido pela Costa Rica, o GT Planificação Estratégica (GT PE), presidido pelo Chile e o GT Desenvolvimento Futuro da UPAEP (GT DF), presidido por Portugal.

De entre as inúmeras propostas apresentadas à aprovação do CCE por cada um dos GT há a destacar, respectivamente, as propostas de optimização dos recursos e instrumentos de cooperação técnica disponibilizados pela UPAEP (nomeadamente, os fundos dedicados à cooperação técnica), a revisão da missão e da visão estratégicas da UPAEP e o plano estratégico futuro da UPAEP e, no âmbito do GTDF, as propostas de harmonização dos Actos, o levantamento do acervo legislativo da UPAEP com a respectiva correspondência de vigência, a proposta de criação de um GT para coordenação dos membros da UPAEP na ocasião do Congresso da União Postal Universal (UPU) e de reorganização da estrutura da UPAEP.

O CCE também tem a competência de aprovação do orçamento da UPAEP. Nesta sessão de 2009 houve ainda que aprovar uma medida de recurso ao fundo de reservas da UPAEP já que, em virtude da crise mundial e dos desvios cambiais entre o peso uruguaio e o dólar americano, verificou-se um défice face ao orçamento de 2008 que foi necessário colmatar recorrendo a esse fundo para suportar os salários do pessoal da Secretaria Geral da UPAEP (que são pagos em dólares). O debate sobre o tecto orçamental para o próximo ciclo deverá ser aprovado no Congresso mas, para já, o CCE aprovou o orçamento de 2010 com um acréscimo de 90.000 dólares subtraído ao fundo de reserva.

Finalmente, e ainda no âmbito dos preparativos para o 21.º Congresso, o CCE aprovou as autoridades do Congresso: Chile assumirá a presidência do Congresso por ser o país anfitrião; Brasil e Espanha serão os vice-presidentes por serem os países anfitriões do anterior e do próximo Congresso, respectivamente. Na Comissão de Redacção, Argentina será Presidente e serão membros Perú, Paraguai e Equador, que assumirá a vice-presidência por retirada da Costa Rica. Na Comissão de Verificação de Poderes, o Panamá será Presidente, com a Vice-Presidência das Antilhas, e com o México e os EUA como membros. Para Decano do Congresso foi nomeado, entre uma lista de antigos funcionários dos correios, o canadiano Paul Raynaud, que anunciou recentemente a sua reforma dos Correios do Canadá.