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Relatório da consulta
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Por deliberação de 27 de Maio de 2009, a ANACOM aprovou o novo anexo 6 do Quadro Nacional de Atribuição de Frequências (QNAF), que contempla as faixas de frequências e respectivas condições de utilização pelas diversas categorias de amador, para além do estatuto dos serviços de amador e amador por satélite.